{"id":13,"__str__":"CMADCPA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa Civil e Prote\u00e7\u00e3o Animal","link_detail_backend":"/comissao/13","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa Civil e Prote\u00e7\u00e3o Animal","sigla":"CMADCPA","data_criacao":"2021-01-13","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"(24) 2291- 9226","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"1 - Atividades humanas que prejudicam ou alteram o meio ambiente, opondo-se ao bem estar e \u00e0s conveni\u00eancias das popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, combatendo \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais municipais; \r\n2 - Propostas e medidas para preservar a natureza e a ecologia t\u00edpicas do Munic\u00edpio, bem como, manifestar-se sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Defesa Civil; \r\n3 - Promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o e/ou encontros ou apoio aos realizados por entidades do Munic\u00edpio para estudo e debate de problemas e de quest\u00f5es relacionadas com a defesa e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em Petr\u00f3polis, e quest\u00f5es relacionadas com desenvolvimento sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio;\r\n4 - Manifestar-se sobre a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, relacionadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil; \r\n5 - Opinar sobre assuntos referentes \u00e0 Defesa Civil, receber e investigar den\u00fancias, como tamb\u00e9m, colaborar com entidades que se destinem ou estejam relacionadas \u00e0 mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia; \r\n6 - Estimular a\u00e7\u00f5es da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Defesa Civil, realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para reconhecimento de sugest\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, acompanhar, conscientizar, propor a\u00e7\u00f5es preventivas aos governos e \u00e0 sociedade com rela\u00e7\u00e3o a calamidades e cat\u00e1strofes que tenham ocorrido ou que tenham probabilidade de ocorrer em nossa Cidade. \r\n7 - Opinar sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es que digam respeito aos direitos dos animais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal; \r\n8 - Receber reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de fatos que violem os direitos dos animais, encaminhando-as aos \u00f3rg\u00e3os competentes. \r\n9 - Promover iniciativas e campanhas de divulga\u00e7\u00e3o das leis que amparam os direitos dos animais e os deveres de seus propriet\u00e1rios.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}