{"id":3,"__str__":"CDEATT - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Tecnologia e Turismo","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agricultura, Tecnologia e Turismo","sigla":"CDEATT","data_criacao":"2021-01-13","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"(24) 2291- 9226","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"1 - Proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias atinentes \u00e0 atividade industrial, comercial e ao setor econ\u00f4mico terci\u00e1rio;\r\n2 - Proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias ligadas ao cooperativismo e a outras formas de associativismo na atividade econ\u00f4mica;\r\n3 - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e incentivo pelo Munic\u00edpio \u00e0s atividades econ\u00f4micas;\r\n4 - Exame e emiss\u00e3o de parecer sobre proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias relativas ao controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental em todos os seus aspectos e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais;\r\n5 - Pol\u00edtica de incentivo \u00e0 agricultura e de desenvolvimento tecnol\u00f3gico da agropecu\u00e1ria;\r\n6 - Proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias atinentes \u00e0 atividade agr\u00edcola;\r\n7 - Opinar sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es que digam respeito a ci\u00eancia e tecnologia, em especial:\r\n         a) pesquisa, divulga\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia e tecnologia;\r\n         b) desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico;\r\n         c) pol\u00edticas p\u00fablicas que comportem o incentivo, apoio, fiscaliza\u00e7\u00e3o, investimentos, destina\u00e7\u00e3o de recursos e licenciamentos referentes a ci\u00eancia e tecnologia;\r\n         d) estabelecimento e observa\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios \u00e9ticos e requisitos de seguran\u00e7a, acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pela sociedade e avalia\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos impactos decorrentes da pesquisa e desenvolvimento em ci\u00eancia e tecnologia;\r\n         e) receber sugest\u00f5es relativas a ci\u00eancia e tecnologia, e encaminh\u00e1-las aos \u00f3rg\u00e3os competentes ou oferecer proposi\u00e7\u00f5es legislativas que atendam as demandas em debate;\r\n         f) estabelecer parcerias, conv\u00eanios e interc\u00e2mbios com institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia, p\u00fablicas e particulares;\r\n         g) organizar e participar de semin\u00e1rios, encontros e debates e promover atividades de natureza cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica;\r\n8 - Incentivar e apoiar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e aplica\u00e7\u00e3o de seus resultados pela sociedade, bem como os profissionais e entidades que atuam em ci\u00eancia e tecnologia;\r\n9 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico Municipal quanto \u00e0s pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es em ci\u00eancia e tecnologia;\r\n10 - Promover e participar de confer\u00eancias e eventos sobre todas as mat\u00e9rias de sua compet\u00eancia;\r\n11 - Estudar, debater, pesquisar, emitir pareceres e adotar as medidas cab\u00edveis na sua esfera de atribui\u00e7\u00e3o.\r\n12 - Proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias relacionadas com o turismo em geral;\r\n13 - Proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias relativas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das atividades e dos servi\u00e7os tur\u00edsticos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}