{"id":7,"__str__":"COAC - Comiss\u00e3o de Obras e Assuntos Comunit\u00e1rios","link_detail_backend":"/comissao/7","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Obras e Assuntos Comunit\u00e1rios","sigla":"COAC","data_criacao":"2021-01-13","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"(24) 2291- 9226","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"1 - Proposi\u00e7\u00f5es que se relacionem com o desenvolvimento, acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o de projetos e atividades de cunho comunit\u00e1rio, que ocorram com a participa\u00e7\u00e3o conjunta da Comunidade e do Poder P\u00fablico; \r\n2 - Proposi\u00e7\u00f5es atinentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concess\u00e3o administrativa ou direito real de uso de bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio;\r\n3 - Tomar a iniciativa da elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es ligadas aos estudos de tais quest\u00f5es, ou decorrentes de indica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal;\r\n4 - Receber peti\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omiss\u00f5es das autoridades p\u00fablicas e encaminh\u00e1-las aos \u00f3rg\u00e3os competentes;\r\n5 - Colher depoimentos de qualquer cidad\u00e3o.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}