{"id":9,"__str__":"CEADH - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Defesa dos Direitos Humanos","link_detail_backend":"/comissao/9","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Defesa dos Direitos Humanos","sigla":"CEADH","data_criacao":"2021-01-13","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"(24) 2291- 9226","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"1 - Proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao ensino, ao pensamento, ao saber, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas;\r\n2 - Opinar sobre todas as demais mat\u00e9rias relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino, inclusive sobre conv\u00eanios escolares;\r\n3 - Promover, individualmente ou em parcerias com entidades afins, iniciativas e campanhas de promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos;\r\n4 - Opinar sobre proposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 assist\u00eancia social;\r\n5 - Fiscalizar e acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o de programas de atendimento socioassistenciais;\r\n6 - Promover iniciativas e campanhas de promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da assist\u00eancia social e dos Direitos Humanos;\r\n7 - Estudar, participar de confer\u00eancias, debater, emitir pareceres t\u00e9cnicos e adotar as medidas cab\u00edveis na sua esfera de atribui\u00e7\u00e3o;\r\n8 - Convocar audi\u00eancias p\u00fablicas sobre temas relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social e aos Direitos Humanos;\r\n9 - Receber peti\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omiss\u00f5es das autoridades p\u00fablicas relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social e \u00e0 defesa dos Direitos Humanos no Munic\u00edpio e encaminh\u00e1-las aos \u00f3rg\u00e3os competentes.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}