{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7247", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7247/7236.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua por tempo determinado a \"Mais Valia\", com o objetivo de regularizar im\u00f3veis em desacordo com os par\u00e2metros e usos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, concedendo aos propriet\u00e1rios incentivos fiscais para que promovam a legaliza\u00e7\u00e3o, desde que o interesse p\u00fablico n\u00e3o exija ou justifique adequa\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7637", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7637/7621.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 7.199 DE 2014 INCLUINDO O \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 5-A."}, {"id": "9814", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9814/9792.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei do Macrozoneamento - GP 376/2021 - CMP 4200/2021."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/1339.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade da continuidade das regulariza\u00e7\u00f5es das escrituras definitivas dos im\u00f3veis do Conjunto Habitacional Santa Edwiges, em Vila Rica."}, {"id": "5267", "ano": "2021", "numero": "4341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gil Magno", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5267/5262.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliar as vagas de estacionamento da UPA de Itaipava para pacientes, acompanhantes, visitantes e funcion\u00e1rios, bem como, aumentar o tempo limite de toler\u00e2ncia para 2 horas e isentar de cobran\u00e7a a todos os funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, em expediente devidamente identificados."}, {"id": "6979", "ano": "2021", "numero": "5656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6979/6968.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestre na Estrada Uni\u00e3o e Industria em frente ao n\u00famero 948, (sa\u00edda das ruas Br\u00e1ulio Gouv\u00eaa, Henrique Viard e Luiz Pereira Ramos), Bairro Roseiral."}, {"id": "7393", "ano": "2021", "numero": "5975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Dudu", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7393/7381.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Rua Dario Malaquias ao lado da Rua Jo\u00e3o Balter, localizada no bairro Bataillard."}, {"id": "7394", "ano": "2021", "numero": "5976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Dudu", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7394/7382.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Rua Jo\u00e3o Balter, localizada no bairro Quarteir\u00e3o Brasileiro."}, {"id": "7406", "ano": "2021", "numero": "5986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Dudu", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7406/7394.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Rua Sebasti\u00e3o da Costa Santos, localizado no bairro Mosela."}, {"id": "8723", "ano": "2021", "numero": "6708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8723/8701.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre da rua professor Cardoso Fontes n\u00ba 53, Bairro: Castel\u00e2nea - Petr\u00f3polis/RJ."}]}