{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11085", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog, Fred Proc\u00f3pio, Hingo Hammes, J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11085/1184-.pdf", "ementa": "Cria a Tarifa Social Emergencial de \u00c1gua Esgoto e Energia El\u00e9trica e disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cortes nas tarifas de \u00e1gua esgoto e energia el\u00e9trica durante a vig\u00eancia de Estado de Calamidade P\u00fablica nas \u00e1reas que especifica."}, {"id": "11095", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11095/1194.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TARIFA M\u00cdNIMA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EM RAZ\u00c3O DA CAT\u00c1STROFE NATURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11484", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11484/1583.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "11962", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11962/2061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA QUE TODAS AS FAM\u00cdLIAS INSCRITAS NO CAD\u00daNICO DO MUNIC\u00cdPIO TENHAM ACESSO A TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16063", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o Fran\u00e7a, Gil Magno, Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16063/6162.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS AP\u00d3S A COMPROVA\u00c7\u00c3O DA EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O TARIFADO."}, {"id": "16078", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o Fran\u00e7a, Gil Magno", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16078/6177.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO QUE ATENDE O MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS NA CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS RIOS E C\u00d3RREGOS EXPLORADOS PELA EMPRESA."}, {"id": "10458", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10458/0557.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de edi\u00e7\u00e3o de decreto revogando a autoriza\u00e7\u00e3o para reajuste da tarifa de \u00e1gua praticada pela subconcession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador."}, {"id": "11139", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11139/1238.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a cobran\u00e7a diferenciada de tarifa de \u00e1gua para as pessoas atingidas pela cat\u00e1strofe provocada pelas chuvas de fevereiro de 2022."}, {"id": "10371", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10371/0470.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do aumento da taxa de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12638", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESPAIMP - Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do contrato da \u00c1guas do Imperador com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12638/2737.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como \u00e0 \u00c1guas do Imperador, informa\u00e7\u00f5es acerca da drenagem de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "12640", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESPAIMP - Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do contrato da \u00c1guas do Imperador com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12640/2739.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como a \u00c1guas do Imperador, informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato firmado com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12641", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESPAIMP - Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do contrato da \u00c1guas do Imperador com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12641/2740.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como a \u00c1guas do Imperador, informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de extens\u00e3o de rede de esgoto na rua do t\u00fanel extravasor (Rua Francisco Scali)."}, {"id": "10005", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10005/0105.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em rede coletora de esgoto, localizada pr\u00f3ximo ao n\u00famero 294, na Rua Dias de Oliveira, Duarte Silveira."}, {"id": "10093", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10093/0193.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em rede coletora de esgoto e instala\u00e7\u00e3o de um sistema para o escoamento de \u00e1guas pluviais, em toda a extens\u00e3o da Rua Duarte da Silveira, Morro do Brito, Bingen."}, {"id": "10165", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10165/0265.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Gama Machado, Madame Machado, Itaipava."}, {"id": "10315", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10315/0415.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e \u00e1guas pluviais em toda extens\u00e3o da Estrada de Falc\u00e3o, localizada no Vale das Videiras."}, {"id": "10495", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10495/0594.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da rede de esgotos da Servid\u00e3o Henrique Schmitt, n.\u00ba 68, no bairro Castrioto."}, {"id": "10522", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10522/0621.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de passagem de esgoto na entrada do Condom\u00ednio Quinta do Lago, Rua Waldemar Vieira Afonso, bairro Carangola."}, {"id": "10552", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10552/0651.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgotos na Rua Henrique Troyack, no bairro Capela."}, {"id": "10756", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10756/0855.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais na Servid\u00e3o Carlos Mussel Jeronymo, Bairro Caxamb\u00fa, Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "11096", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11096/1195.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto da Concession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador ou, ao menos, referente a qualquer valor em raz\u00e3o de eventual consumo de \u00e1gua acima de 10m\u00b3 referente a este m\u00eas de fevereiro de 2022, dos im\u00f3veis residenciais e comerciais que foram atingidos pelas enchentes ocorridas no \u00faltimo dia 15."}, {"id": "11126", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11126/1225.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer com a subconcession\u00e1ria Aguas do Imperador, um acordo para a redu\u00e7\u00e3o de conta de \u00e1gua e esgoto para os domic\u00edlios que apresentarem valores de consumo acima da m\u00e9dia pelo consumo maior de \u00e1gua, com a limpeza de seus domic\u00edlios que tenham sido invadidos pela enchente do dia 15 02 2022, bem como isentar da tarifa m\u00ednima, os domic\u00edlios que tiveram que ser evacuados."}, {"id": "11312", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11312/1411.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com o reparo do esgoto no endere\u00e7o: Rua Hyvio Naliato, 550 - Cascatinha."}, {"id": "11453", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11453/1552.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de passagem de esgoto na Rua El\u00edsio Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 330/380, bairro Caxambu."}, {"id": "11607", "ano": "2022", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11607/1706.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o do esgoto em toda a extens\u00e3o da Rua Hivio Naliato, Cascatinha."}, {"id": "11658", "ano": "2022", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11658/1757.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar capta\u00e7\u00e3o de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua El\u00edsio Alves, bairro Caxambu."}, {"id": "11659", "ano": "2022", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11659/1758.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial em toda extens\u00e3o da Rua El\u00edsio Alves, bairro Caxambu."}, {"id": "11726", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11726/1825.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada para os moradores da Rua Professor Mazini Bueno, Barra Mansa - Pedro do Rio."}, {"id": "11727", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11727/1826.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua Juiz Castro e Silva, Jardim Salvador."}, {"id": "11787", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Ronaldo Ramos", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11787/1886.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo t\u00e9cnico para a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, para atender aos moradores da Estrada do Brejal, no km 01, pr\u00f3ximo ao CEI Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Motta, na Posse, 5\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "11831", "ano": "2022", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gil Magno", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11831/1930.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em rede de esgoto na Rua El\u00edsio Alves, Caxambu - Petr\u00f3polis/RJ. Ref.: Sr. Rogerio n \u00ba 285."}, {"id": "11972", "ano": "2022", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11972/2071.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Vieiria Vay\u00e3o, bairro Ch\u00e1cara Flora."}, {"id": "11973", "ano": "2022", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11973/2072.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a capta\u00e7\u00e3o de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua Manoel Vieira Bay\u00e3o, bairro Ch\u00e1cara Flora."}, {"id": "11992", "ano": "2022", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11992/2091.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Rua Prefeito Ary Barbosa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 150, bairro Centro."}, {"id": "12157", "ano": "2022", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12157/2256.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto rompido na Rua Professor Jo\u00e3o de Deus, em frente ao n\u00ba 301, bairro Quarteir\u00e3o."}, {"id": "12186", "ano": "2022", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12186/2285.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Servid\u00e3o 5, na Rua Manoel Francisco de Paula, no bairro Sim\u00e9ria - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "12217", "ano": "2022", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12217/2316.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1guas pluviais na Rua Jo\u00e3o de Farias, n\u00ba 446, Alcobacinha."}, {"id": "12218", "ano": "2022", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12218/2317.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais em toda extens\u00e3o da Rua Raul Veiga, Quitandinha."}, {"id": "12257", "ano": "2022", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12257/2356.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecimento no fornecimento de \u00e1gua tratada ao moradores da Rua Manoel Francisco de Paula, Sim\u00e9ria."}, {"id": "12412", "ano": "2022", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12412/2511.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava."}, {"id": "12420", "ano": "2022", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12420/2519.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto de \u00e1gua pluvial na Rua Paulo Barbosa, em frente ao Edif\u00edcio Rocha, n\u00ba 146, bairro Centro."}, {"id": "12483", "ano": "2022", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12483/2582.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorini, pr\u00f3ximo ao jo\u00e3o barbeiro, lote 18, Loteamento Samambaia."}, {"id": "12555", "ano": "2022", "numero": "1883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12555/2654.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto rompido na Rua Paulino Guimar\u00e3es, em frente ao n\u00ba 74, bairro Vila Felipe."}, {"id": "12644", "ano": "2022", "numero": "1937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12644/2743.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto localizada na Rua Paulino Guimar\u00e3es, no bairro Ch\u00e1cara Flora - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "12687", "ano": "2022", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12687/2786.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Servid\u00e3o Joaquim Silvio Noel, Rua Duarte da Silveira, altura do n\u00ba 1257, bairro Bingen."}, {"id": "12726", "ano": "2022", "numero": "1988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12726/2825.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capta\u00e7\u00e3o, coleta e tratamento de esgoto na Servid\u00e3o Fialho de Souza, ao lado da Padaria do \"Caloi\", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, Comunidade da Gl\u00f3ria, no bairro Gl\u00f3ria - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "12744", "ano": "2022", "numero": "1998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12744/2843.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Servid\u00e3o Jos\u00e9 de Almeida Macedo Filho, Nova Cascatinha."}, {"id": "12852", "ano": "2022", "numero": "2072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12852/2951.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto da Rua Cuba Quitandinha."}, {"id": "12870", "ano": "2022", "numero": "2085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12870/2969.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto no cruzamento entre a Estrada Mineira e Loteamento Samambaia."}, {"id": "13063", "ano": "2022", "numero": "2157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13063/3162.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo da rede de esgoto na Rua Coronel Duarte da Silveira, n\u00ba 1731 - in\u00edcio da escadaria - bairro Bingen."}, {"id": "13385", "ano": "2022", "numero": "2329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13385/3484.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto, na Rua Henrique Schimdt, Servid\u00e3o Newton Waldemar Henrique, n.\u00ba 83, bairro Castrioto."}, {"id": "13709", "ano": "2022", "numero": "2516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13709/3808.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Margarida Christ, n\u00ba 164, Cascatinha."}, {"id": "13776", "ano": "2022", "numero": "2547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13776/3875.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto na Rua Afr\u00e2nio Peixoto, n.\u00ba 45, bairro Bingen."}, {"id": "13792", "ano": "2022", "numero": "2553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13792/3891.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de manilha para coleta de esgoto na Rua Vicenzo Rivetti, n\u00ba 326 - casa 58, bairro Carangola."}, {"id": "13807", "ano": "2022", "numero": "2562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13807/3906.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de inclus\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais urgentemente, localizado na rua augusto severo n\u00ba 900, morro da lama - bairro: morin - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "13839", "ano": "2022", "numero": "2576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13839/3938.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Rua Alameda Aclima\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a Estrada das Arcas, bairro Itaipava."}, {"id": "13861", "ano": "2022", "numero": "2591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13861/3960.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgoto, situado na Rua Jornalista \u00c1lvaro Morais, n.\u00ba 205, bairro Quarteir\u00e3o Ingelhein."}, {"id": "13925", "ano": "2022", "numero": "2621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13925/4024.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na rede de esgoto na Vila do Sossego, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 908 C, bairro Alto da Serra."}, {"id": "13995", "ano": "2022", "numero": "2667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gil Magno", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13995/4094.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de cobrar provid\u00eancias da \u00c1guas do Imperador, para vistoria na Rua Santa Clara, 197, Estrada das Arcas, Itaipava - Petr\u00f3polis/RJ com o objetivo de identificar e reparar vazamento de \u00e1gua esgoto."}, {"id": "14039", "ano": "2022", "numero": "2695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14039/4138.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo, bairro Quitandinha."}, {"id": "14127", "ano": "2022", "numero": "2768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14127/4226.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Guilherme Jos\u00e9 Teixeira, n\u00ba 102-C, Cascatinha."}, {"id": "14128", "ano": "2022", "numero": "2769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14128/4227.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Oliveira Bulh\u00f5es, n\u00ba 267, Cascatinha."}, {"id": "14267", "ano": "2022", "numero": "2868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14267/4366.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de conserto em rede de esgotos, afundamento da escada, situado na Rua Jo\u00e3o Henrichs, n\u00ba 78, bairro: Castrioto."}, {"id": "14442", "ano": "2022", "numero": "2984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14442/4541.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto em car\u00e1ter urgente, localizado na Rua Cel. Albino Siqueira, n\u00ba 547, Alto da Serra."}, {"id": "14682", "ano": "2022", "numero": "3114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14682/4781.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENS\u00c3O, situada na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, n\u00ba 845, Capela, bairro: Bingen."}, {"id": "14697", "ano": "2022", "numero": "3126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14697/4796.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTEN\u00c7\u00c3O EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA, situado na Rua Marechal Hermes, n\u00ba 500, bairro: Quarteir\u00e3o Ingelhein."}, {"id": "14698", "ano": "2022", "numero": "3127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14698/4797.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTEN\u00c7\u00c3O EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA P\u00daBLICA, situado na Rua Marechal Hermes, n\u00ba 560, bairro: Quarteir\u00e3o Brasileiro."}, {"id": "14708", "ano": "2022", "numero": "3134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14708/4807.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00f5es de redes de capta\u00e7\u00f5es de esgoto e de \u00e1guas pluviais existentes nas Ruas Manoel Afonso e Carolina Justen, no bairro Vila Militar - Petr\u00f3polis - RJ."}, {"id": "14822", "ano": "2022", "numero": "3233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14822/4921.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Jo\u00e3o de Farias, n\u00ba 320, Alcobacinha."}, {"id": "14833", "ano": "2022", "numero": "3241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14833/4932.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTEN\u00c7\u00c3O EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA P\u00daBLICA, situado na Rua S\u00e3o Jorge, n\u00ba 61, bairro: Quarteir\u00e3o Ingelhein."}, {"id": "14981", "ano": "2022", "numero": "3340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14981/5080.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de extens\u00e3o da rede de esgoto na Rua Cear\u00e1 (ponto final da linha 428), Esp\u00edrito Santo (ao lado da quadra de futebol), bairro Quitandinha - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "15018", "ano": "2022", "numero": "3361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15018/5117.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgoto, na Rua Am\u00e9rico Costa, n.\u00ba 34, Bairro Castrioto."}, {"id": "15025", "ano": "2022", "numero": "3367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15025/5124.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua Renato Petrocchi, bairro Carangola."}, {"id": "15026", "ano": "2022", "numero": "3368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15026/5125.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na rede de esgoto na Rua Prefeito Ary Barbosa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 157, bairro Centro."}, {"id": "15230", "ano": "2022", "numero": "3470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15230/5329.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorino, entre os n\u00ba 105 e 140, Loteamento Samambaia."}, {"id": "15231", "ano": "2022", "numero": "3471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15231/5330.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizada na Rua Vi\u00fava Lima, pr\u00f3ximo a Casa de Ora\u00e7\u00e3o, Itamarati."}, {"id": "15232", "ano": "2022", "numero": "3472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15232/5331.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Av. Bar\u00e3o do Rio Branco, n\u00ba 2391, Centro."}, {"id": "15509", "ano": "2022", "numero": "3539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15509/5608.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em rede de esgoto e \u00e1guas pluviais. Rua Pedro Vogel, n\u00ba20. Bairro Capela."}, {"id": "15533", "ano": "2022", "numero": "3563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15533/5632.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Coronel Duarte da Silveira, n\u00ba1.246. Servid\u00e3o Joaquim Silvio Noel, n\u00ba20 a 100. Bairro Duarte da Silveira."}, {"id": "15619", "ano": "2022", "numero": "3623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "L\u00e9o Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15619/5718.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto no Bairro Carangola a fim de atender a regi\u00e3o e o seu entorno."}, {"id": "15620", "ano": "2022", "numero": "3624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "L\u00e9o Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15620/5719.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto no Vale do Sossego no Bairro Corr\u00eaas, a fim de atender a regi\u00e3o e o seu entorno."}, {"id": "15625", "ano": "2022", "numero": "3629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "L\u00e9o Fran\u00e7a, J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15625/5724.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto que atenda as comunidades de Malta, Mata Cavalos e Po\u00e7o dos Peixes, todas no Bairro Araras."}, {"id": "15642", "ano": "2022", "numero": "3642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15642/5741.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a Desobstru\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto no rio da Rua Raul Veiga, entrada da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha."}, {"id": "15763", "ano": "2022", "numero": "3737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15763/5862.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Jo\u00e3o Ventura Torres, n\u00ba 402, Estrada da Saudade."}, {"id": "15947", "ano": "2022", "numero": "3870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gil Magno", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15947/6046.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico na Vila CGEA situada na Estrada Jer\u00f4nimo Ferreira Alves nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 1701, Itaipava, Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "16100", "ano": "2022", "numero": "3985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16100/6199.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de recoloca\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento de esgotos e \u00e1guas pluviais. Rua Coronel Duarte da Silveira, n\u00ba 720. Bairro Duarte da Silveira."}, {"id": "16433", "ano": "2022", "numero": "4170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16433/6532.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, localizado na Rua Henrique Viard, Roseiral."}, {"id": "16457", "ano": "2022", "numero": "4188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16457/6556.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer uma vistoria para capta\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Lopes Trov\u00e3o N\u00ba 416 C, no Bairro: Alto da Serra - Petr\u00f3polis/RJ."}]}