{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9982", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9982/0082.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AS DENUNCIAS SOBRE DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 7 956/2020."}, {"id": "10287", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10287/0387.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal Informa\u00e7\u00f5es sobre o Decreto de estado de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "10303", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10303/0403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DECRETO DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "10371", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10371/0470.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do aumento da taxa de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "10372", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10372/0471.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Decreta\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "10450", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10450/0549.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca dos estudos que embasaram o Decreto n\u00ba 11 de 30 de dezembro de 2021, que autorizou o reajuste da tarifa de \u00e1gua praticada pela subconcession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador."}, {"id": "10790", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10790/0889.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal c\u00f3pia integral e informa\u00e7\u00f5es acerca do processo administrativo n\u00ba 8411/2021, que encaminhou ao Poder Executivo Projeto de Lei que \"modifica a estrutura e as compet\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, cria o Sistema Jur\u00eddico Municipal, reestrutura as carreiras jur\u00eddicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10944", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10944/1043.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do Contrato de Concess\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u00e0 Empresa Via\u00e7\u00e3o Cascatinha."}, {"id": "10954", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10954/1053.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.722/2018 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "10955", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10955/1054.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE, DURANTE MUITOS ANOS FUNCIONOU O CLUBE MONTE L\u00cdBANO."}, {"id": "10963", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10963/1062.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS FORNECEDORES QUE N\u00c3O TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "10964", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10964/1063.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO ANTERIOR QUE N\u00c3O TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO."}, {"id": "10966", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10966/1065.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO INPAS (INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS)."}, {"id": "10998", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10998/1097.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a Situa\u00e7\u00e3o fiscal do terreno onde est\u00e1 o campo do Loteamento Samambaia (Campo do Burac\u00e3o), localizado na Servid\u00e3o Jo\u00e3o Paulo de Oliveira, que se inicia na altura do n\u00ba 36 da Rua Hercides Jos\u00e9 Estrela, no Bairro Samambaia."}, {"id": "11361", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11361/1460.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destina\u00e7\u00e3o vinculada ao aluguel de ve\u00edculos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11362", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11362/1461.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731,20 de destina\u00e7\u00e3o vinculada aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de ruas e rios autorizado pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11363", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11363/1462.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Recursos Estaduais Recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52, sem destina\u00e7\u00e3o vinculada."}, {"id": "11364", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11364/1463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 DE DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, PONTES DE VE\u00cdCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS, AUTORIZADO PELA PORTARIA N\u00ba 511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11365", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11365/1464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) COM DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE KITS DE LIMPEZA, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11366", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11366/1465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS ADVINDOS DO \"PETR\u00d3POLIS SOLID\u00c1RIA\" NO VALOR DE R$ 248.811,64 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE J\u00c1 CONSTAM NA CONTA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS-RJ."}, {"id": "11367", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11367/1466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE R$ 179.200,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) COM DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE KITS DE HIGIENE, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11368", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11368/1467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE R$ 764.800,00 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) COM DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCH\u00d5ES, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11371", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11371/1470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) COM DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS B\u00c1SICAS, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11404", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11404/1503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE R$ 352.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) COM DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE KITS DE DORMIT\u00d3RIO, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11405", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11405/1504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 DE DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, PONTES DE VE\u00cdCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS, AUTORIZADO PELA PORTARIA N\u00ba 511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11406", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11406/1505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 DE DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, PONTES DE VE\u00cdCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS, AUTORIZADO PELA PORTARIA N\u00ba 511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11422", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11422/1521.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731, 20 de destina\u00e7\u00e3o vinculada aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de ruas e rios autorizados pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11423", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11423/1522.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destina\u00e7\u00e3o vinculada ao aluguel de ve\u00edculos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11516", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11516/1615.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito de obras no T\u00fanel Extravasor."}, {"id": "11519", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11519/1618.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca de plano de conting\u00eancia espec\u00edfico para as empresas de \u00f4nibus em Petr\u00f3polis."}, {"id": "11520", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11520/1619.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das rotas de fuga previstas no Plano de Conting\u00eancia do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "11523", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11523/1622.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano de Conting\u00eancia do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis para chuvas intensas."}, {"id": "11524", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11524/1623.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano de Conting\u00eancia do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis para chuvas intensas."}, {"id": "11526", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11526/1625.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAG\u00c9DIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS, DENOMINADO \"PETR\u00d3POLIS TRANSPAR\u00caNCIA\"."}, {"id": "11527", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11527/1626.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o novo Rateio do Fundeb no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "11528", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11528/1627.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "11529", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11529/1628.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE DOA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11530", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11530/1629.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731,20 de destina\u00e7\u00e3o vinculada aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de ruas e rios autorizados pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11531", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11531/1630.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destina\u00e7\u00e3o vinculada ao aluguel de ve\u00edculos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022."}, {"id": "11578", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11578/1677.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas im\u00f3vel adquirido pelo Poder Executivo."}, {"id": "11630", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11630/1729.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A COMDEP RELACIONADAS AOS CONTRATOS COM A DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO, FERRAMENTAS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE RUAS E RIOS AUTORIZADOS PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "11649", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11649/1748.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es relativas ao im\u00f3vel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto n 285 Centro situado no Per\u00edmetro Urbano do 1\u00ba Distrito deste munic\u00edpio cuja autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o na forma do Art. 37 VI da Lei Org\u00e2nica Municipal foi emanada pelo poder legislativo em 17 de mar\u00e7o de 2022 no proc. CMP 1564 2022 GP n\u00ba 146 2022"}, {"id": "11676", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11676/1775.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas im\u00f3vel adquirido pelo Poder Executivo."}, {"id": "11947", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11947/2046.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores contratados pela COMDEP."}, {"id": "11948", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11948/2047.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 439.263,30 quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e tr\u00eas reais e trinta centavos de destina\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de resposta."}, {"id": "11949", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11949/2048.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o emprego dos recursos recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro."}, {"id": "11950", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11950/2049.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas im\u00f3vel adquirido pelo Poder Executivo."}, {"id": "12056", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12056/2155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO T\u00daNEL EXTRAVASOR."}, {"id": "12065", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12065/2164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO MENCIONADAS."}, {"id": "12156", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12156/2255.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as obras emergenciais do condom\u00ednio do Edif\u00edcio S\u00e3o Pedro, no Alto da Serra."}, {"id": "12190", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12190/2289.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao executivo municipal, com base no GP 244/2022, que respondeu ao of\u00edcio PRE-LEG n\u00ba 0145/2022."}, {"id": "12191", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12191/2290.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, tendo em vista a falta de resposta a itens constantes do PRE-LEG n\u00ba 145, informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos que ser\u00e3o adotados tendo em vista as trag\u00e9dias enfrentadas pelo Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12192", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12192/2291.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como \u00e0 CPTRANS, informa\u00e7\u00f5es acerca dos contratos emergenciais decorridos das trag\u00e9dias que atingiram o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12193", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12193/2292.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como \u00e0 COMDEP, informa\u00e7\u00f5es acerca dos contratos emergenciais decorridos das trag\u00e9dias que atingiram o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12206", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12206/2305.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria de Fazenda, informa\u00e7\u00f5es sobre a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12315", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12315/2414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO VALOR COBRADO DE ALUGUEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EVENTO \"ROCK THE MOUNTAIN\", BEM COMO OS VALORES ARRECADADOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "12331", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12331/2430-.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO MENCIONADAS."}, {"id": "12345", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12345/2444.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal (Secretarias de Obras e Meio Ambiente) informa\u00e7\u00f5es sobre o terreno da Prefeitura no bairro Caititu."}, {"id": "12346", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12346/2445.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de Kits Linha Branca no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12361", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12361/2460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO \u00c9 O DESCARTE FINAL FEITO PELA COMDEP DOS PRODUTOS ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.628 DE 23/12/08."}, {"id": "12451", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12451/2550.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das equipes da COMDEP especializadas em limpeza/desassoreamento de rios."}, {"id": "12452", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12452/2551.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das obras do t\u00fanel extravasor."}, {"id": "12496", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12496/2595.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o que se encontra a servid\u00e3o localizada na rua Capit\u00e3o Paladini n\u00ba 129 vila do corti\u00e7o cep: 25645 111, Petr\u00f3polis RJ."}, {"id": "12528", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12528/2627.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos inscritos no aluguel social."}, {"id": "12578", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 1.682.681,99 (hum milh\u00e3o seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), em favor da Secretaria de Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias."}, {"id": "12579", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 2.286.927,56 (dois milh\u00f5es e duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) em favor da secretaria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias."}, {"id": "12580", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 2.331.731,20 (dois milh\u00f5es e trezentos e trinta e um mil e setecentos) em favor da secretaria de Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias."}, {"id": "12581", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 3.229.819,21 (tr\u00eas milh\u00f5es duzentos e vinte e nove mil oitocentos e dezenove freais e vinte e um centavos) em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - FMAS"}, {"id": "12582", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 3,500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil reais) em favor da secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e de Recursos Humanos."}, {"id": "12583", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais) em favor da secretaria de Obras Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "12584", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 470.000, 00 (Quatrocentos e setenta mil reais) em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "12585", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 623.830,00 (seiscentos e vinte e tr\u00eas mil e oitocentos e trinta reais) em favor da secretaria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias."}, {"id": "12586", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas - QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais), em favor da secretaria de Servi\u00e7os Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica."}, {"id": "12587", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto as informa\u00e7\u00f5es constantes no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "12588", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52 Em especial quanto aos \"gastos com diversas obras como conten\u00e7\u00f5es de encostas recupera\u00e7\u00e3o de margens dentre outras a\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "12589", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094. 281,52. Em especial quanto aos gastos com \"A\u00e7\u00f5es na Assist\u00eancia Social Kit moradia alugu\u00e9is sociais e profissionais aos abrigos\"."}, {"id": "12590", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52 Em especial quanto aos gastos com \"Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de motoristas \u00e0 Defesa Civil.\""}, {"id": "12591", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236 2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/ 2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Limpeza Urbana atrav\u00e9s da COMDEP."}, {"id": "12592", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com \"Estrutura\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada no Alto da Serra\"."}, {"id": "12593", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 253/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0158/2022, o qual trata dos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destina\u00e7\u00e3o vinculada ao aluguel de ve\u00edculos para a Defesa Civil."}, {"id": "12594", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Transpar\u00eancia solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 271/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0205/2022 o qual trata de informa\u00e7\u00f5es relacionadas im\u00f3vel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto n\u00ba 285 Centro situado no Per\u00edmetro Urbano do 1 Distrito deste munic\u00edpio cuja autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o na forma do Art. 37, VI da Lei Org\u00e2nica Municipal foi emanada pelo poder legislativo em 17 de mar\u00e7o de 2022 no proc. CMP 1564/2022 - GP n\u00ba 146/2022."}, {"id": "12595", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12595/2694.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito dos contratos celebrados entre o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis e as empresas \u201cDE S\u00c1\u201d e \u201cCAPITAL AMBIENTAL CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS EIRELI\u201d."}, {"id": "12602", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12602/2701.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto a empresa For\u00e7a Ambiental situada no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12638", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESPAIMP - Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do contrato da \u00c1guas do Imperador com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12638/2737.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como \u00e0 \u00c1guas do Imperador, informa\u00e7\u00f5es acerca da drenagem de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "12640", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESPAIMP - Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do contrato da \u00c1guas do Imperador com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12640/2739.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como a \u00c1guas do Imperador, informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato firmado com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12641", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESPAIMP - Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do contrato da \u00c1guas do Imperador com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12641/2740.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como a \u00c1guas do Imperador, informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de extens\u00e3o de rede de esgoto na rua do t\u00fanel extravasor (Rua Francisco Scali)."}, {"id": "12657", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12657/2756.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 239/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE LEG N\u00ba 1467/2022 O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 764 800 00 DE DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCH\u00d5ES."}, {"id": "12659", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12659/2758.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 242/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE LEG N\u00ba 0155/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 352.000,00 DE DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "12661", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12661/2760.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS LAN\u00c7AMENTOS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DESTINADO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAG\u00c9DIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS, DENOMINADO \"PETR\u00d3POLIS TRANSPAR\u00caNCIA \"."}, {"id": "12663", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12663/2762.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal (SSSOP) a rela\u00e7\u00e3o e os respectivos contatos das empresas terceirizadas que representam a ENEL BRASIL S.A. e demais empresas que prestam servi\u00e7os de internet e telefonia e tenham fia\u00e7\u00e3o nos postes da Rua 13 de Maio - Centro - Petr\u00f3polis."}, {"id": "12666", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12666/2765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 181/2022, RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0143/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 644.206,95. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM \"ALUGUEL DE VE\u00cdCULOS PARA A DEFESA CIVIL\"."}, {"id": "12667", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12667/2766.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 182/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 1463/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, PONTES DE VE\u00cdCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS\"."}, {"id": "12668", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12668/2767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 238/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0148/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 76.000,00. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM \"KITS DE LIMPEZA\"."}, {"id": "12669", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12669/2768.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S PARA BARES E RESTAURANTES COM M\u00daSICA AO VIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "12682", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12682/2781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OF\u00cdCIO QUE AUTORIZOU A VENDA DE FROTA DE \u00d4NIBUS EM OUTUBRO DO ANO PASSADO."}, {"id": "12683", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12683/2782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CPTRANS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O LUCRO / REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CAPITAL DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS \u00daLTIMOS 5 ANOS."}, {"id": "12684", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12684/2783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE AS MULTAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS \u00daLTIMOS 5 ANOS."}, {"id": "12685", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12685/2784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS \u00d4NIBUS DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12686", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12686/2785.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS D\u00cdVIDAS DE ISS E IPTU ATUALIZADAS DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12752", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12752/2851.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 263/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE-LEG n\u00ba 0170/2022 que, por sua vez, buscava esclarecimentos acerca dos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional."}, {"id": "12753", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12753/2852.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 180/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, PONTES DE VE\u00cdCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS.\""}, {"id": "12794", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12794/2893.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR ENTRE CPTRANS E VIA RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "12810", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12810/2909.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa de \u00f4nibus Via\u00e7\u00e3o Cascatinha."}, {"id": "12843", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12843/2942.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS CESTAS B\u00c1SICAS FORNECIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA AO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "12844", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12844/2943.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 237/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE-LEG n\u00ba 0147/2022 que, por sua vez, buscava esclarecimentos acerca da aplica\u00e7\u00e3o de recursos advindos do programa \"PETR\u00d3POLIS SOLID\u00c1RIA\"."}, {"id": "12845", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CET - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12845/2944.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 179/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE-LEG n\u00ba 0159/2022 que, por sua vez, buscava esclarecimentos acerca dos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional."}, {"id": "12893", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12893/2992.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o Decreto 097 /2001 que trata do Regimento Interno do COMUTRAN do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12894", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12894/2993.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a Reuni\u00e3o do Comutran no dia 10/05/2022,que tratou do reajuste tarif\u00e1rio das passagens de \u00f4nibus no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12895", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12895/2994.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como informa\u00e7\u00f5es da Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica, ENEL - Unidade Petr\u00f3polis."}, {"id": "12920", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12920/3019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "13008", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13008/3107.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, esclarecimentos sobre poss\u00edveis irregularidades no Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - COMUPA."}, {"id": "13015", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13015/3114.pdf", "ementa": "Solicita Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 253/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 01158/2022 o qual trata dos Recursos Federais recebidos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destina\u00e7\u00e3o vinculada ao aluguel de ve\u00edculos para a Defesa Civil."}, {"id": "13071", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13071/3170.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 2.286.927,56 dois milh\u00f5es e duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos em favor da secretaria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias."}, {"id": "13072", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13072/3171.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 2.331.731, 20 (dois milh\u00f5es e trezentos e trinta e um mil setecentos e um reais e vinte centavos), em favor da secretaria de Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias."}, {"id": "13073", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13073/3172.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 3.229.819, 21 (tr\u00eas milh\u00f5es duzentos e vinte e nove mil oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social FMAS."}, {"id": "13074", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13074/3173.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 3.500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil reais) em favor da secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e de Recursos Humanos."}, {"id": "13075", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13075/3174.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivos das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais) em favor da secretaria de Obras Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "13081", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13081/3180.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "13082", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13082/3181.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo das aberturas de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio e altera\u00e7\u00f5es do quadro de detalhamento de despesas QDD no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais), em favor da secretaria de Servi\u00e7os Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica."}, {"id": "13083", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13083/3182.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto as informa\u00e7\u00f5es constantes no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "13086", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13086/3185.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236 2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Diversas obras como conten\u00e7\u00f5es de encostas recupera\u00e7\u00e3o de margens dentre outras a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13088", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13088/3187.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com A\u00e7\u00f5es na Assist\u00eancia Social Kit moradia alugu\u00e9is sociais e profissionais aos abrigos."}, {"id": "13089", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13089/3188.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281, 52 Em especial quanto aos gastos com Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de motoristas \u00e0 Defesa Civil."}, {"id": "13093", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13093/3192.pdf", "ementa": "Solicita a COMDEP informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52 Em especial quanto aos gastos com Limpeza Urbana atrav\u00e9s da COMDEP."}, {"id": "13094", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio, Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13094/3193.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Estrutura\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada no Alto da Serra."}, {"id": "13095", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13095/3194.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares ao GP 271/2022 recebido em resposta ao Of\u00edcio PRE LEG n\u00ba 0205/2022 o qual trata de informa\u00e7\u00f5es relacionadas im\u00f3vel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, n\u00ba 285 Centro situado no Per\u00edmetro Urbano do 1 Distrito deste munic\u00edpio cuja autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o na forma do Art. 37 VI da Lei Org\u00e2nica Municipal foi emanada pelo poder legislativo em 17 de mar\u00e7o de 2022 no proc CMP 1564/ 2022 GP n\u00ba 146/2022."}, {"id": "13139", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13139/3238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 238/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0148/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 76.000,00 EM ESPECIAL QUANTO AOS GASTOS COM \"KITS DE LIMPEZA \"."}, {"id": "13140", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13140/3239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS CESTAS B\u00c1SICAS FORNECIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA AO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "13141", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13141/3240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 237/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0147/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA \"PETR\u00d3POLIS SOLID\u00c1RIA \"."}, {"id": "13145", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13145/3244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 179/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0159/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL."}, {"id": "13196", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13196/3295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 181/2022, RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0143/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$644.206,95, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM \"ALUGUEL DE VE\u00cdCULOS PARA A DEFESA CIVIL \"."}, {"id": "13197", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13197/3296-.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 182/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, PONTES DE VE\u00cdCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS\"."}, {"id": "13198", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13198/3297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 180/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 EM ESPECIAL QUANTO AOS GASTOS COM \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, PONTES DE VE\u00cdCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS\"."}, {"id": "13199", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13199/3298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 263/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0170/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL."}, {"id": "13200", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13200/3299.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS LAN\u00c7AMENTOS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DESTINADO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAG\u00c9DIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS, DENOMINADO \"PETR\u00d3POLIS TRANSPAR\u00caNCIA\"."}, {"id": "13201", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13201/3300.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 242/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0155/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 352.000,00 DE DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "13202", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13202/3301.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE TRANSPAR\u00caNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO GP 239/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO PRE-LEG N\u00ba 0150/2022 O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 764.800,00 DE DESTINA\u00c7\u00c3O VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCH\u00d5ES."}, {"id": "13282", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13282/3381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TAG EVENTOS EIRELI ME, CNPJ N\u00ba 15.007.541.0001/19 PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE 600 (SEISCENTAS) GRADES DE ISOLAMENTO PARA BLOQUEIO E DIRECIONAMENTO DE TR\u00c1FEGO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EM FUN\u00c7\u00c3O DAS CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS EM 15/02/2022."}, {"id": "13299", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13299/3398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CONTRATOS EMERGENCIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETR\u00d3POLIS EM 2022."}, {"id": "13300", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13300/3399.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, com base no of\u00edcio n\u00ba 246/2022 da Secretaria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, informa\u00e7\u00f5es acerca do anexo I."}, {"id": "13321", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13321/3420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL TRANSPORTES URBANOS DE PETR\u00d3POLIS (TURP)."}, {"id": "13425", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13425/3524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DE TODAS AS LINHAS DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "13499", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13499/3598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CPTRANS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "13503", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESPAIMP - Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise do contrato da \u00c1guas do Imperador com o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13503/3602.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 \u00c1GUAS DO IMPERADOR, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DRENAGEM DE \u00c1GUA PLUVIAL."}, {"id": "13536", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13536/3635.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o da empresa SOMMA SERVI\u00c7OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA, pelo contrato n\u00ba 23/2022, para \"amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o das atividades empreendidas pelo Poder P\u00fablico referente aos dados necess\u00e1rios \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida e da integridade f\u00edsica das pessoas bem como dos meios de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos\" pelo valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) mensais totalizando se o montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por dois meses, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "13537", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13537/3636.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA que, por sua vez, tomou o lugar como respons\u00e1vel pelas contrata\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios terceirizados da educa\u00e7\u00e3o, antes sob supervis\u00e3o da empresa DE S\u00c1."}, {"id": "13567", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13567/3666.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NO HIPERSHOPPING NO ALTO DA SERRA E AO ANTIGO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA AV BAR\u00c3O DO RIO BRANCO."}, {"id": "13701", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13701/3800.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de funcion\u00e1rios que comp\u00f5e o Posto de Sa\u00fade da Madame Machado, na Comunidade 1\u00ba de Maio."}, {"id": "13703", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13703/3802-.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e Inteiro Teor dos Processos Administrativos 22941/2021, 22543/2021 e 12007/2021."}, {"id": "13787", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13787/3886.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A CPTRANS E VIA RIO ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "13817", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13817/3916.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A CPTRANS ACERCA DO CONTRATO PRINCIPAL E DO ACESS\u00d3RIO VINCULADO AO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 105/2022, ONDE EST\u00c1 INCLU\u00cdDA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO TERMO CONTRATUAL N\u00ba 01/2022, EM VIGOR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "13818", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13818/3917.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00e3o sobre a conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no Centro Hist\u00f3rico."}, {"id": "13841", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13841/3940.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio hist\u00f3rico pertencente ao \"Banco do Brasil\" localizado na esquina das Ruas Alencar Lima e Imperador."}, {"id": "13890", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13890/3989.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre interven\u00e7\u00f5es no im\u00f3vel Bradesco Seguros, localizado na Rua Tiradentes, esquina com Raul de Leoni, n\u00ba 149, Centro Hist\u00f3rico."}, {"id": "13891", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13891/3990.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE FAZENDA INFORMA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS SOBRE A 1\u00aa PARTE DA LISTAGEM DE IM\u00d3VEIS AVALIADA PELA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MORADIA (CEASM)."}, {"id": "13894", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13894/3993.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Capital Ambiental."}, {"id": "13919", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13919/4018.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis tombados pelo Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "13939", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13939/4038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14075", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14075/4174.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a universaliza\u00e7\u00e3o de bibliotecas em institui\u00e7\u00f5es de ensino e a previs\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas para o quadro de bibliotec\u00e1rio no futuro concurso p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14077", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura, Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14077/4176.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel situado na Rua Ad\u00e3o Hoeltz, 110, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "14281", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14281/4380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA OBRA, localizada na Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, n\u00ba 3197,ao lado do sacol\u00e3o, bairro Retiro, Petr\u00f3polis."}, {"id": "14299", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14299/4398.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA E A DEFESA CIVIL, ACERCA DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14312", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14312/4411.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETR\u00d3POLIS (COMDEP) OS DOCUMENTOS RELATIVOS \u00c0 CONTRATOS CELEBRADOS EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "14313", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14313/4412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S OBRAS NO LICEU MUNICIPAL PREFEITO CORDOLINO AMBR\u00d3SIO E AO ALUGUEL DA UNIDADE DESTINADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DESTA UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "14316", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14316/4415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14317", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14317/4416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14369", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14369/4468.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPTRANS SOBRE AS MULTAS APLICADAS AS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14371", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14371/4470.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO EDITAL DE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 029/2022, PROCESSO N\u00ba 593/2022, REFERENTE \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS, CADEIRAS E BANHEIROS QU\u00cdMICOS A SEREM INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CASCATINHA."}, {"id": "14398", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14398/4497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES E PRODUTOS RELACIONADOS AO PNAE DE 2019, 2021 E 2022."}, {"id": "14570", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14570/4669.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE FAZENDA INFORMA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS E FISCAIS SOBRE OS IM\u00d3VEIS E TERRENOS DESCRITOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "14571", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14571/4670.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o Relat\u00f3rio de Ocorr\u00eancia R.O. n\u00ba. 54022."}, {"id": "14586", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14586/4685.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTOS COM RECURSOS DA FINISA."}, {"id": "14605", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14605/4704.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA (CENTRO POP) E AS CASAS DE ACOLHIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14607", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14607/4706.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0S SECRETARIAS DE OBRAS, DEFESA CIVIL E COMDEP INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA RUA BARTOLOMEU SODR\u00c9, N\u00ba 621 - SERVID\u00c3O RAUL FERREIRA DA SILVA, CAXAMBU."}, {"id": "14608", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14608/4707.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE DEFESA CIVIL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO MONITORAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14610", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14610/4709.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMDEP INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S \u00c1RVORES, LOCALIZADAS NA RUA WASHINGTON LUIZ, 410, CENTRO, QUE SE ENCONTRAM EM IMINENTE RISCO DE QUEDA."}, {"id": "14646", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14646/4745.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14647", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14647/4746.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14648", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14648/4747.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14649", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14649/4748.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14650", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14650/4749.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14651", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14651/4750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14652", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14652/4751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14653", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14653/4752.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14665", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14665/4764.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14666", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14666/4765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14667", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14667/4766.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14668", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14668/4767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14669", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14669/4768.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14672", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14672/4771.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14673", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14673/4772.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14674", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14674/4773.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14675", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14675/4774.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14676", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14676/4775.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14677", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14677/4776.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14678", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14678/4777.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14679", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14679/4778.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESS\u00c3O \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA A \u00c1GUAS DO IMPERADOR S.A."}, {"id": "14680", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14680/4779.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o \"Cart\u00e3o Supera Rio\"."}, {"id": "14716", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14716/4815.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMDEP SOBRE O VALE TRANSPORTE DOS EMPREGADOS DESTA COMPANHIA."}, {"id": "14734", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14734/4833.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14736", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14736/4835.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPTRANS SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE DOS \u00d4NIBUS QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14824", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14824/4923.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPTRANS SOBRE AS MULTAS APLICADAS AS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "14846", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14846/4945.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as obras relacionadas as trag\u00e9dias do dia 15/02/22 e 20/03/22, no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "14854", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14854/4953.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE EST\u00c3O NA FILA AGUARDANDO EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA."}, {"id": "14899", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14899/4998.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00e3o sobre o pagamento dos funcion\u00e1rios em regime de RPA na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14906", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14906/5005.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOBRE A CENTRAL DE INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS E SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A MESMA."}, {"id": "14914", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14914/5013-.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do PSF do Carangola."}, {"id": "14993", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14993/5092.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO PARA ENFRENTAMENTO DAS CHUVAS PARA O VER\u00c3O 2022 2023"}, {"id": "15010", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15010/5109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c1S CONSULTAS NEUROL\u00d3GICAS (PEDI\u00c1TRICA E ADULTA) E PSIQUI\u00c1TRICAS."}, {"id": "15046", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15046/5145.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a ordem cronol\u00f3gica de pagamento dos contratos administrativos celebrados com o munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "15072", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15072/5171.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a despesa gasta com Saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "15073", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15073/5172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO IM\u00d3VEL COMPRADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO PARA ATENDER 32 FAM\u00cdLIAS V\u00cdTIMAS DA CHUVA."}, {"id": "15075", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15075/5174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 DESINTERDI\u00c7\u00c3O DE CASAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "15117", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15117/5216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACESSO \u00c0 CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "15122", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15122/5221.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMDEP AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15123", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15123/5222.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMDEP AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15124", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15124/5223.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMDEP AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15125", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15125/5224.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMDEP AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15126", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15126/5225.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMDEP AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15127", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15127/5226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15128", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15128/5227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15129", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15129/5228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15130", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15130/5229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15131", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15131/5230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15132", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15132/5231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15133", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15133/5232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15134", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15134/5233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15162", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio, Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15162/5261.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es da Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias."}, {"id": "15212", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15212/5311.pdf", "ementa": "Solicita a CPTRANS informa\u00e7\u00f5es a respeito do funcionamento da linha de \u00f4nibus do bairro Carangola."}, {"id": "15215", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15215/5314.pdf", "ementa": "Solicita a CPTRANS informa\u00e7\u00f5es a respeito do relat\u00f3rio de quebra de \u00f4nibus."}, {"id": "15280", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio, Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15280/5379-.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel situado a Rua Pernambuco , lote 12, quadra 54, Quitandinha, Petr\u00f3polis, CEP: 25.650-450."}, {"id": "15301", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15301/5400.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMDEP ACERCA DA MULTA APLICADA PELO ICMBIO, POR DESCARTE IRREGULAR DE DETRITOS E LIXO VERDE EM UMA \u00c1REA DENTRO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA BIOL\u00d3GICA DO TINGU\u00c1."}, {"id": "15371", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15371/5470.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS ADITIVOS AO CONTRATO PRINCIPAL DA SOCIEDADE EMPRES\u00c1RIA FOR\u00c7A AMBIENTAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "15488", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15488/5587.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15491", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15491/5590.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15579", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15579/5678.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os parques infantis localizados no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "15588", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15588/5687.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Defesa Civil e A\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias sobre os im\u00f3veis interditados ap\u00f3s as chuvas de fevereiro e mar\u00e7o"}, {"id": "15731", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15731/5830.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Coordenadoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo Municipal, o envio de informa\u00e7\u00f5es, bem como os respectivos laudos m\u00e9dico-veterin\u00e1rios, sobre \u00f3bitos de animais dom\u00e9sticos, ocorridos durante as castra\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura (Castram\u00f3vel), na semana de 24 a 29 de outubro, no Parque Municipal de Petr\u00f3polis, em Itaipava."}, {"id": "15764", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15764/5863.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Coordenadoria de Bem Estar Animal - COBEA, \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo Municipal, o envio de informa\u00e7\u00f5es, bem como os respectivos laudos m\u00e9dico-veterin\u00e1rios, sobre \u00f3bitos de animais dom\u00e9sticos, ocorridos durante as castra\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura (Castram\u00f3vel), na semana de 24 a 29 de outubro DE 2022, no Parque Municipal de Petr\u00f3polis, em Itaipava."}, {"id": "15819", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15819/5918.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito das licen\u00e7as ambientais requeridas pela concession\u00e1rias \u00c1guas do Imperador."}, {"id": "15820", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15820/5919.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do PAC do bairro Independ\u00eancia no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "15838", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15838/5937.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e da Secretaria de Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de torre de telefonia celular no bairro Amazonas."}, {"id": "15854", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15854/5953.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es da Servid\u00e3o Frei Le\u00e3o, Alto da Serra."}, {"id": "15863", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15863/5962.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo col\u00e9gio S\u00e3o Jos\u00e9 localizado na Rua Montecaseros."}, {"id": "15897", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15897/5996.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo de Licita\u00e7\u00e3o da empresa Via\u00e7\u00e3o Cascatinha."}, {"id": "15950", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15950/6049.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto de extens\u00e3o de rede de luz na Rua Luiz Salom\u00e3o Viana - Servid\u00e3o Jo\u00e3o da Costa Guimar\u00e3es, escadarias n\u00ba 1 e 2, bairro Samambaia."}, {"id": "15970", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15970/6069.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal de Petr\u00f3polis informa\u00e7\u00f5es acerca do montante arrecadado e do montante destinado a t\u00edtulo de Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, fundamentada pela Lei Municipal n\u00ba 5.951 de 2002, durante os exerc\u00edcios administrativos de 2020, 2021 e 2022."}, {"id": "16041", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16041/6140.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informa\u00e7\u00f5es a respeito da execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.185 de 15 de outubro de 2021."}, {"id": "16064", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16064/6163.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS E CONTRATOS EM VIGOR DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARCIANO MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO MORIN."}, {"id": "16196", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16196/6295.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis - RJ informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de retirada de entulhos e pedras no Bairro Ch\u00e1cara Flora, nesta Cidade."}, {"id": "16247", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16247/6346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "16272", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16272/6371.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CPTRANS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "16301", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16301/6400.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre matr\u00edculas e funcionamento do CEI Augusto Meschick."}, {"id": "16312", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hingo Hammes, Domingos Protetor, Eduardo do Blog, Gilda Beatriz, Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16312/6411.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica ornamental e decorativa alusiva ao Natal Imperial 2022 incluindo toda instala\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o e desinstala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16398", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16398/6497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PSF CASTELO S\u00c3O MANOEL."}, {"id": "16449", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16449/6548.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e da Secretaria de Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de torre de telefonia celular na Rua Amazonas, pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 55, Bairro Amazonas."}, {"id": "16472", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16472/6571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PSF SARGENTO BOENING."}, {"id": "11677", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yuri Moura, Domingos Protetor, Eduardo do Blog, J\u00fanior Coruja, Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11677/1776.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS PARA PRESTAR DEPOIMENTO \u00c0 COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MORADIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PETR\u00d3POLIS, COM O OBJETIVO DE EXPLICAR O CRONOGRAMA DE OBRAS PARA AS \u00c1REAS ATINGIDAS PELA CALAMIDADE."}, {"id": "9949", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9949/0049.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de opera\u00e7\u00e3o para coibir a circula\u00e7\u00e3o de motos com ru\u00eddos excessivos por toda extens\u00e3o da Estrada Bernardinho Coutinho, bairro Araras."}, {"id": "10021", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10021/0121.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a CPTRANS, para que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento irregular, na Rua Armando Fr\u00e1guas Nogueira, Comunidade do Gulf, localizada na Cel. Veiga."}, {"id": "10796", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10796/0895.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de coibir o estacionamento irregular de ve\u00edculos, em toda a extens\u00e3o da Rua Get\u00falio Vargas - Quitandinha."}, {"id": "10902", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10902/1001.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 463, na Servid\u00e3o Angelo Prata, Sim\u00e9ria. Em virtude de obra realizada pela subconcession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador."}, {"id": "10932", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10932/1031.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar com urg\u00eancia os servi\u00e7os prestados pela empresa Via\u00e7\u00e3o Cascatinha e notific\u00e1-la para que os regularize no prazo de 30 (trinta) dias."}, {"id": "11011", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11011/1110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A SERVI\u00c7OS E ORDEM P\u00daBLICA (SSSOP) FISCALIZAR A EMPRESA VALTELLINA DO BRASIL SERVI\u00c7OS PARA IND\u00daSTRIA LTDA, LOCALIZADA NA RUA DR. LIPOLD, 51 -CARANGOLA CIDADE NOVA, PETR\u00d3POLIS/RJ, QUE PRESTA SERVI\u00c7OS \u00c0 ENEL DO BRASIL S. A., PARA QUE A REFERIDA PROVIDENCIE O REPARO DA FIA\u00c7\u00c3O DOS POSTES LOCALIZADOS ENTRE OS N\u00daMEROS 51 E 150, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 143, TODOS DA RUA DR. LIPOLD."}, {"id": "11800", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11800/1899.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscal ou cabine de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus na Entrada do Carangola, pr\u00f3ximo \u00e0 Construmil, bairro Carangola."}, {"id": "11978", "ano": "2022", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11978/2077.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de apartamentos no Condom\u00ednio Vicenzo Rivetti, bairro Carangola."}, {"id": "12087", "ano": "2022", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12087/2186.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar ve\u00edculos estacionados irregularmente na entrada do bairro, Rua Professor Stroeller, bairro Quarteir\u00e3o Brasileiro."}, {"id": "12438", "ano": "2022", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12438/2537.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de manobra no ponto final da Rua Gabriel Vieira, Loteamento Samambaia."}, {"id": "12901", "ano": "2022", "numero": "2102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12901/3000.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade em aderir a AGENERSA para fiscalizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da \u00e1guas do imperador."}, {"id": "14085", "ano": "2022", "numero": "2735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14085/4184.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente na Rua Sargento Fontes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 185, Sargento Boening, bairro Castel\u00e2nea."}, {"id": "14294", "ano": "2022", "numero": "2884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14294/4393.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de ve\u00edculos abandonados h\u00e1 mais de 60 (sessenta) dias na Rua Ministro Armando Alencar, em frente ao n\u00ba 1, bairro Itaipava."}, {"id": "14382", "ano": "2022", "numero": "2936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14382/4481.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de ac\u00famulo de material de reciclagem na Rua Brigadeiro Castrioto, altura do n\u00ba 2611, bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "14454", "ano": "2022", "numero": "2993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14454/4553.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, PARA ATENDIMENTO DE DEN\u00daNCIA, SOBRE UMA POSS\u00cdVEL INVAS\u00c3O E DESMATAMENTO DE UMA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, situada na Rua Fonseca Ramos, n\u00ba 175, Vila Moacyr."}, {"id": "14701", "ano": "2022", "numero": "3128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gil Magno", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14701/4800.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em obra potencialmente irregular na Servid\u00e3o Maximiniano Neumann Filho, Saldanha Marinho - Petr\u00f3polis/RJ. Ref .: Acessando pela Rua Sargento Boening no meio acessa a Servid\u00e3o Maximiniano Neumann Filho, outro acesso pela Rua Sargento Fontes pr\u00f3ximo ao n\u00ba150."}, {"id": "14773", "ano": "2022", "numero": "3185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14773/4872.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente no in\u00edcio da Estrada do Carangola, bairro Carangola."}, {"id": "14775", "ano": "2022", "numero": "3187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14775/4874.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente na Rua Paulo Herv\u00ea, altura do n\u00ba 891, pr\u00f3ximo ao Armaz\u00e9m do Gr\u00e3o, bairro Bingen."}, {"id": "14816", "ano": "2022", "numero": "3227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14816/4915.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente em toda extens\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Francisco Magalh\u00e3es, bairro Bingen."}, {"id": "14848", "ano": "2022", "numero": "3250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14848/4947.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o ca\u00edda, localizada na Rua Luiz Salom\u00e3o Viana n\u00ba 17, entrocamento com a Servid\u00e3o 2, Samambaia."}, {"id": "14860", "ano": "2022", "numero": "3259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Octavio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14860/4959.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a den\u00fancia an\u00f4nima sobre ve\u00edculos abandonados nas vias e logradouros do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "15203", "ano": "2022", "numero": "3447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15203/5302.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Descarte Irregular de Lixo e Entulho na Esquina da Rua Pinto Ferreira com Rua Washington Luis, Bairro Centro."}, {"id": "15207", "ano": "2022", "numero": "3451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15207/5306.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente na Rua da Imperatriz, altura do Museu Imperial, Bairro Centro."}, {"id": "15213", "ano": "2022", "numero": "3456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15213/5312.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente na Estrada do Contorno, KM 63 - Barbella Plantas - Bonsucesso, Itaipava."}, {"id": "15673", "ano": "2022", "numero": "3672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15673/5772.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo e entulho na Rua Cl\u00e1udio da Silva Vieira (antigo horto), bairro Carangola."}]}