{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10927", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10927/1026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - CPTRANS, REALIZAR ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE HOR\u00c1RIOS, EM QUALQUER LINHA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, SEM AVISO PR\u00c9VIO DE SETE DIAS."}, {"id": "11083", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11083/1182.pdf", "ementa": "Imp\u00f5e \u00e0s concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal a obrigatoriedade de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades atendidas pelas linhas de \u00f4nibus em caso de eventuais mudan\u00e7as no servi\u00e7o."}, {"id": "11297", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11297/1396.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.090 DE 16 DE JANEIRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11836", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Yuri Moura, J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11836/1935-.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO E GRATUIDADE NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, REGULA A BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "12730", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12730/2829.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Servi\u00e7o de Transporte Alternativo no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis em ve\u00edculos utilit\u00e1rios tipo Van e Kombi integrado ao Sistema de Transporte P\u00fablico."}, {"id": "12829", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12829/2928-.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ COM O ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O, IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DO TEMPO DE USO PERMITIDO NA PARTE TRASEIRA DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO TIPO PADRON, CONVENCIONAL E DO TIPO MICRO\u00d4NIBUS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "12842", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12842/2941.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.387 de 26 de outubro de 2006 que disp\u00f5e sobre gratuidade no servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros, acrescentando o art. 20-E."}, {"id": "12984", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12984/3083.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ COM O ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O, IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DO TEMPO DE USO PERMITIDO NA PARTE TRASEIRA DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO TIPO PADRON, CONVENCIONAL E DO TIPO MICRO\u00d4NIBUS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "13112", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13112/3211.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 PARA AMPLIAR O DIREITO \u00c0 GRATUIDADE NO SERVI\u00c7O REGULAR E CONVENCIONAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS A ESTUDANTES DE CURSOS T\u00c9CNICOS E TECNOL\u00d3GICOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "13626", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13626/3725.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para garantia ao direito \u00e0 cidade, lazer, cultura e mobilidade urbana no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis por meio de concess\u00e3o de gratuidade aos domingos e feriados da tarifa p\u00fablica do transporte coletivo urbano vinculado ao Sistema Integrado de Transporte P\u00fablico de Petr\u00f3polis ou concess\u00e3o de desconto."}, {"id": "15244", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15244/5343-.pdf", "ementa": "Cria o programa \"Passe Emprego\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16465", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16465/6564.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 PARA ADICIONAR OS INCISOS I E II AO \u00a75\u00ba DO ARTIGO 20-D."}, {"id": "10095", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10095/0195.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Padronize mensagens dos Pain\u00e9is eletr\u00f4nicos dos coletivos do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "11138", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11138/1237.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa de treinamento para atua\u00e7\u00e3o, durante a ocorr\u00eancia de enchentes, dos motoristas das concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "11380", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11380/1479-.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de edi\u00e7\u00e3o de Decreto, na forma do artigo 27, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei municipal n\u00ba 5.670/2000, visando a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "13381", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13381/3480.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de edi\u00e7\u00e3o de norma dispondo sobre curso de capacita\u00e7\u00e3o em atendimento ao p\u00fablico destinado a motoristas, cobradores e fiscais em atua\u00e7\u00e3o nas concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "13446", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13446/3545.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a gratuidade no transporte coletivo de passageiros do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis, para os candidatos inscritos no exame nacional do ensino m\u00e9dio (ENEM) ou em qualquer outro exame vestibular destinado a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior."}, {"id": "14135", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14135/4234.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o Bilhete Eletr\u00f4nico para Desempregados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "14582", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14582/4681.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico coletivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme anteprojeto a seguir."}, {"id": "14661", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14661/4760.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a edi\u00e7\u00e3o de norma que garanta o subs\u00eddio das gratuidades de passagens a maiores de 65 anos no transporte p\u00fablico e a consequente recomposi\u00e7\u00e3o do contrato administrativo celebrado com as concession\u00e1rias e/ou permission\u00e1rias de modo a reduzir a tarifa cobrada do usu\u00e1rio de \u00f4nibus."}, {"id": "15081", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15081/5180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL EM DIAS DE ELEI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "10944", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10944/1043.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do Contrato de Concess\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u00e0 Empresa Via\u00e7\u00e3o Cascatinha."}, {"id": "11343", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11343/1442.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas a companhia petropolitana de tr\u00e2nsito e transportes."}, {"id": "11519", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFIRE - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FINAN\u00c7AS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECON\u00d4MICA", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11519/1618.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca de plano de conting\u00eancia espec\u00edfico para as empresas de \u00f4nibus em Petr\u00f3polis."}, {"id": "11776", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11776/1875.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es, acerca dos contratos em vigor de todas as permission\u00e1rias e concession\u00e1rias prestadoras de servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, atuantes no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12682", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12682/2781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OF\u00cdCIO QUE AUTORIZOU A VENDA DE FROTA DE \u00d4NIBUS EM OUTUBRO DO ANO PASSADO."}, {"id": "12683", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12683/2782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CPTRANS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O LUCRO / REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CAPITAL DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS \u00daLTIMOS 5 ANOS."}, {"id": "12684", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12684/2783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE AS MULTAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS \u00daLTIMOS 5 ANOS."}, {"id": "12685", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12685/2784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS \u00d4NIBUS DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12686", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12686/2785.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS D\u00cdVIDAS DE ISS E IPTU ATUALIZADAS DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12810", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12810/2909.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa de \u00f4nibus Via\u00e7\u00e3o Cascatinha."}, {"id": "12893", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12893/2992.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o Decreto 097 /2001 que trata do Regimento Interno do COMUTRAN do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "12894", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12894/2993.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a Reuni\u00e3o do Comutran no dia 10/05/2022,que tratou do reajuste tarif\u00e1rio das passagens de \u00f4nibus no Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis."}, {"id": "13321", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13321/3420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL TRANSPORTES URBANOS DE PETR\u00d3POLIS (TURP)."}, {"id": "13425", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13425/3524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DE TODAS AS LINHAS DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "13499", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13499/3598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CPTRANS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "13652", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13652/3751.pdf", "ementa": "Solicita a companhia de tr\u00e2nsito e transporte informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos servi\u00e7os."}, {"id": "14824", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14824/4923.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPTRANS SOBRE AS MULTAS APLICADAS AS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "15212", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15212/5311.pdf", "ementa": "Solicita a CPTRANS informa\u00e7\u00f5es a respeito do funcionamento da linha de \u00f4nibus do bairro Carangola."}, {"id": "15215", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15215/5314.pdf", "ementa": "Solicita a CPTRANS informa\u00e7\u00f5es a respeito do relat\u00f3rio de quebra de \u00f4nibus."}, {"id": "9962", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9962/0062.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus na Rua Quissam\u00e3, n\u00ba 649, Quissam\u00e3."}, {"id": "10015", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10015/0115.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus do Bairro Spartaco Banal, para voltar a atender a Rua Paulo Rudge X Terminal Cascatinha."}, {"id": "10052", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10052/0152.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 427 - 24 de Maio da permission\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Petro Ita."}, {"id": "10150", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10150/0250.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do cumprimento do hor\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus e a volta da linha 513, que atendem a localidade da Comunidade do Alem\u00e3o, Retiro."}, {"id": "10175", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10175/0275.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 443 - Tancredo Neves da permission\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Petro Ita."}, {"id": "10221", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10221/0321.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus circular com hor\u00e1rios regulares passando pelo hospital Dr N\u00e9lson S\u00e1 Earp, UPA do Centro, Pronto Socorro Le\u00f4nidas Sampaio, UPA de Cascatinha, Hospital Alcides Carneiro, UPA de Itaipava e retornando."}, {"id": "10314", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10314/0414.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 442 - Comunidade do Gulf, da permission\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Petro Ita."}, {"id": "10415", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10415/0514.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de \u00f4nibus 330, que atende as Ruas Pedro Elmer, Bernardo Vasconcelos e Margarida Christ de Oliveira - Cascatinha."}, {"id": "10519", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10519/0618.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de \u00f4nibus que atende a Rua Jo\u00e3o Ventura Torres, bairro Estrada da Saudade (linha 517)."}, {"id": "10932", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10932/1031.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar com urg\u00eancia os servi\u00e7os prestados pela empresa Via\u00e7\u00e3o Cascatinha e notific\u00e1-la para que os regularize no prazo de 30 (trinta) dias."}, {"id": "11004", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11004/1103.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS o retorno imediato na opera\u00e7\u00e3o da linha 619 - Castelo S\u00e3o Manoel (extra)."}, {"id": "11018", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11018/1117.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do hor\u00e1rio integral das linhas de \u00f4nibus n\u00ba 506, 529 e 504 aos domingos e feriados."}, {"id": "11019", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11019/1118.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do hor\u00e1rio integral das linhas de \u00f4nibus n\u00ba 526, 503, 505, 519, 506 e 529."}, {"id": "11021", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11021/1120.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de linha de \u00f4nibus mais pr\u00f3xima para atender a popula\u00e7\u00e3o do Amoedo, bairro Carangola."}, {"id": "11058", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11058/1157.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno com hor\u00e1rio integral dos carros da linha 520 Fragoso da permission\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Cascatinha."}, {"id": "11073", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11073/1172.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em hor\u00e1rio integral da linha 107 Manoel Torres da concession\u00e1ria Cidade Real."}, {"id": "11074", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11074/1173.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em hor\u00e1rio integral da linha 426 Campinho da permission\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Petro Ita Transporte de Passageiros Ltda."}, {"id": "11075", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11075/1174.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em hor\u00e1rio integral da linha 210 Valpara\u00edso (Vila Fabr\u00edcio de Mattos / Trono de F\u00e1tima), da permission\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Petro Ita Transporte de Passageiros Ltda."}, {"id": "11076", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11076/1175.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que o \u00f4nibus da linha 314, Cidade das Hort\u00eansias, fa\u00e7a o seu trajeto todos os dias pela Rua Jo\u00e3o Augusto de Oliveira Filho - Loteamento Samambaia."}, {"id": "11177", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11177/1276.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer o ponto final do \u00f4nibus no Morro Florido, Estrada da Saudade."}, {"id": "11186", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11186/1285.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as condutas necess\u00e1rias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de vans visando atender os moradores do Sargento Boening - Alto da Serra."}, {"id": "11345", "ano": "2022", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Ronaldo Ramos", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11345/1444.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus executivo para o Conjunto Santa Edwirges, Vila Rica, Pedro do Rio."}, {"id": "11378", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11378/1477.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus 618 Santa Luzia - Araras."}, {"id": "11382", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11382/1481.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo com o objetivo espec\u00edfico de verificar a ocorr\u00eancia de defici\u00eancia grave na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros por parte das delegat\u00e1rias do servi\u00e7o."}, {"id": "11410", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11410/1509.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de o retornar o hor\u00e1rio integral da linha de \u00f4nibus 516 Roseiral."}, {"id": "11432", "ano": "2022", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11432/1531.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha de \u00f4nibus 450 MORIN X TERMINAL BINGEN."}, {"id": "11489", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11489/1588.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de \u00f4nibus n\u00ba 318, que atende a Rua Salom\u00e3o Viana, bairro Samambaia."}, {"id": "11491", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11491/1590.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus que venha a atender a Rua Professor Narciso, bairro Carangola."}, {"id": "11500", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11500/1599.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em hor\u00e1rio integral da linha 527 - Montese da permission\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Cascatinha."}, {"id": "11502", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11502/1601.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 101 - R\u00f3cio x Terminal Bingen da concession\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Cidade Real, Segundo den\u00fancia, desde o dia 28/02/2022, a linha circula com hor\u00e1rio de Domingo / Feriado. Por conta disso, os moradores ficam sem carro no bairro por 2 horas."}, {"id": "11680", "ano": "2022", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11680/1779.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que o \u00f4nibus 589 (coruj\u00e3o), que faz a linha do Carangola, cumpra rigorosamente seu trajeto."}, {"id": "11681", "ano": "2022", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11681/1780.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um \u00f4nibus em tempo integral na linha 506, que atende o Vicenzo Rivetti, bairro Carangola."}, {"id": "11682", "ano": "2022", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11682/1781.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que o \u00f4nibus 615, que atende a linha Terminal Corr\u00eaas x Carangola, v\u00e1 at\u00e9 o ponto final do \u00f4nibus 506, que atende a linha Vicenzo Rivetti."}, {"id": "11683", "ano": "2022", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11683/1782.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que o \u00f4nibus 504, linha Divino Esp\u00edrito Santos, suba at\u00e9 o ponto final do \u00f4nibus 506, linha Vicenzo Rivetti, nos hor\u00e1rios de pico, ambos do bairro Carangola."}, {"id": "11684", "ano": "2022", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11684/1783.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um \u00f4nibus 615, que atenda a linha Terminal Corr\u00eaas x Carangola."}, {"id": "11685", "ano": "2022", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11685/1784.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que n\u00e3o haja reajuste das passagens pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses."}, {"id": "11689", "ano": "2022", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11689/1788.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de \u00f4nibus 212, retirada no in\u00edcio da pandemia de COVID 19, que atende a Comunidade Joaquim Gomensoro, bairro Valparaiso."}, {"id": "11773", "ano": "2022", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11773/1872.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade que se estude a possibilidade de retorno da linha 212 da via\u00e7\u00e3o Petro Ita, na Rua Joaquim Gomensoro, Bairro Valpara\u00edso - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "11797", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11797/1896.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de RETORNO DO SEGUNDO COLETIVO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DA LINHA 407 - SIM\u00c9RIA - VIA CASTEL\u00c2NEA - PETR\u00d3POLIS - RJ."}, {"id": "11800", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11800/1899.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscal ou cabine de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus na Entrada do Carangola, pr\u00f3ximo \u00e0 Construmil, bairro Carangola."}, {"id": "11987", "ano": "2022", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11987/2086.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o trajeto das linhas de \u00f4nibus 511, 522 e 523 - Via\u00e7\u00e3o Cascatinha - Estrada da Saudade, bairro Estrada da Saudade."}, {"id": "12102", "ano": "2022", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12102/2201.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade proceder com o retorno e amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus que fazem a linha 700 - Terminal Itaipava x Centro, no hor\u00e1rio da madrugada."}, {"id": "12104", "ano": "2022", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12104/2203.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o retorno da linha 430 da Via\u00e7\u00e3o Petro Ita cumprindo o hor\u00e1rio integral - linha Alto da Serra via Aldo Tamancoldi, descendo na Rua Euclydes de Oliveira, na localidade conhecida como Horta, no bairro Alto da Serra - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "12249", "ano": "2022", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12249/2348.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de retorno imediato de todas as viagens da linha 617 Araras X Itaipava de concess\u00e3o da subconcession\u00e1ria Turp Transporte Urbano, de acordo com o apresentado no site da Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito Transporte."}, {"id": "12250", "ano": "2022", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12250/2349.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de URGENTE de retorno imediato de todas as viagens da linha 610 Araras de concess\u00e3o da subconcession\u00e1ria Turp Transporte Urbano de acordo com o apresentado no site da Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito Transporte."}, {"id": "12251", "ano": "2022", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12251/2350.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de retorno imediato de todas as viagens da linha 605 Vale da videiras X Itaipava de concess\u00e3o da subconcession\u00e1ria Turp Transporte Urbano de acordo com o apresentado no site da Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito Transporte."}, {"id": "12253", "ano": "2022", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12253/2352.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de retorno imediato de todas as viagens da linha 602 Vale das Videiras de concess\u00e3o da subconcession\u00e1ria Turp Transporte Urbano, de acordo com o apresentado no site da Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transporte."}, {"id": "12398", "ano": "2022", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12398/2497.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o retorno da linha 423, Esp\u00edrito Santo, da Via\u00e7\u00e3o Petro Ita, bairro Quitandinha - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "12470", "ano": "2022", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12470/2569.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER UM VALE TRANSPORTE POR FAM\u00cdLIA DESALOJADA E/OU DESABRIGADA AFETADA PELA CALAMIDADE DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O, QUE AINDA ESTEJA EM BUSCA DE UM IM\u00d3VEL PARA LOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12605", "ano": "2022", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12605/2704.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da Linha de \u00f4nibus 527, Via Rua Montese, Estrada da Saudade."}, {"id": "12924", "ano": "2022", "numero": "2110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12924/3023.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retornar o \u00faltimo hor\u00e1rio da linha Itaipava X Fagundes linha 707 saindo do terminal de Itaipava \u00e1s 23:45h."}, {"id": "13158", "ano": "2022", "numero": "2204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13158/3257.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de requerer junto \u00e0 sociedade empresarial petro ita (empresa de \u00f4nibus), o retorno da circula\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus da linha get\u00falio vargas x centro (405) - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "13233", "ano": "2022", "numero": "2250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13233/3332.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de inclus\u00e3o e obrigatoriedade de \u00f4nibus el\u00e9tricos nos editais de licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo."}, {"id": "13314", "ano": "2022", "numero": "2302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13314/3413.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de restabelecimento imediato no itiner\u00e1rio das linhas 699 720 721 e 722 operadas pela concession\u00e1ria Turp transportes urbano."}, {"id": "13495", "ano": "2022", "numero": "2399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13495/3594.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir um novo hor\u00e1rio de \u00f4nibus na Fazenda Inglesa - Linha 122 - Cidade Real, aos domingos, os hor\u00e1rios s\u00e3o 5h30 e 7h00, necess\u00e1rio colocar um hor\u00e1rio neste intervalo para atender trabalhadores."}, {"id": "13556", "ano": "2022", "numero": "2427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13556/3655.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo t\u00e9cnico para implementa\u00e7\u00e3o de linha de transporte p\u00fablico de \u00f4nibus Coletivo Circular no munic\u00edpio, que atenda os bairros Itamarati, Estrada da Saudade, Quissam\u00e3, Cascatinha e adjac\u00eancias."}, {"id": "13592", "ano": "2022", "numero": "2455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Domingos Protetor", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13592/3691.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico coletivo, entre os hor\u00e1rios de 05h e 06h, das linhas que atendem \u00e0s localidades Pedro Ivo e Lagoinha, no Morin."}, {"id": "13790", "ano": "2022", "numero": "2552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13790/3889.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus n\u00ba 709 at\u00e9 o final da estrada jer\u00f4nimo ferreira alves, localizada na comunidade do manga larga, em Itaipava, 3\u00ba distrito."}, {"id": "13893", "ano": "2022", "numero": "2605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Gilda Beatriz, Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13893/3992.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de extin\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da empresa PETROITA."}, {"id": "13895", "ano": "2022", "numero": "2606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Chit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13895/3994.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus, localizado na Rua Jo\u00e3o Martins de Barros, Bataillard."}, {"id": "13975", "ano": "2022", "numero": "2649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13975/4074.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo t\u00e9cnico para implementa\u00e7\u00e3o de linha de transporte p\u00fablico no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis.(Terminal Itamarati x Terminal de Corr\u00eaas x Terminal Itaipava)."}, {"id": "13976", "ano": "2022", "numero": "2650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13976/4075.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder a CPTRANS para que seja implantado uma nova linha de \u00f4nibus com origem Centro Hist\u00f3rico e destino Hospital Alcides Carneiro e vice e versa."}, {"id": "14009", "ano": "2022", "numero": "2673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14009/4108.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de extens\u00e3o de linha dos \u00f4nibus 480 e 180 dentro do Bairro Amazonas cerca de 200m para manobra Quitandinha."}, {"id": "14082", "ano": "2022", "numero": "2732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14082/4181.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do itiner\u00e1rio completo da linha de \u00f4nibus 414, Ch\u00e1cara Flora, retirada no in\u00edcio da pandemia do COVID 19, que atende a Rua Sargento Fontes, bairro Castel\u00e2nea."}, {"id": "14240", "ano": "2022", "numero": "2850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14240/4339.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de concess\u00e3o de vale-transporte para os profissionais que atuam sob regime de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o - RPA junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "14367", "ano": "2022", "numero": "2925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Coruja", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14367/4466.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de suspens\u00e3o imediata na baldea\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada nas linhas de \u00f4nibus noturnas coruj\u00f5es que atendem ao 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba distrito de poder de concess\u00e3o da Turp transportes urbano."}, {"id": "14449", "ano": "2022", "numero": "2989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Marcelo Lessa", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14449/4548.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de analise \"URGENTE\" e reinclus\u00e3o da linha 405, Get\u00falio Vargas no bairro Quitandinha."}, {"id": "14539", "ano": "2022", "numero": "3052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14539/4638.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do ponto do \u00f4nibus, na BR 040 Km 77 (sentido Juiz de Fora), bairro Bingen - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "14618", "ano": "2022", "numero": "3096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Dudu", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14618/4717.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus na Rua Gaspar Gon\u00e7alves, bairro Quarteir\u00e3o Brasileiro."}, {"id": "14882", "ano": "2022", "numero": "3274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14882/4981.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do \u00f4nibus (tamanho pequeno), para o tamanho normal para a linha 726 da empresa TURP, aos domingos e feriados, bairro Madame Machado, Itaipava - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "14883", "ano": "2022", "numero": "3275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14883/4982.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da linha 704 da empresa TURP, aos finais de semana, bairro Madame Machado, Itaipava - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "14884", "ano": "2022", "numero": "3276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Hingo Hammes", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14884/4983.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que a linha 719 da empresa TURP, que \u00e9 compartilhada com o Jardim Americano, atenda somente a comunidade do Madame Machado, bairro Itaipava - Petr\u00f3polis/RJ."}, {"id": "14932", "ano": "2022", "numero": "3313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14932/5031.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de que o itiner\u00e1rio da Linha 714, Terminal Itaipava x Bonsucesso, inclua a Rua Catobira, em Itaipava."}, {"id": "15530", "ano": "2022", "numero": "3560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "J\u00fanior Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15530/5629.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade da CPTRANS realizar levantamento das \u00e1reas com maior fluxo de travessia de pedestres e implantar medidas que visem dar maior seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "15859", "ano": "2022", "numero": "3802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Dr. Mauro Peralta", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15859/5958.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da linha de \u00f4nibus 512, Rua Jos\u00e9 Maiworm, Quarteir\u00e3o Brasileiro."}, {"id": "16119", "ano": "2022", "numero": "3996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Simples", "autoria": "Eduardo do Blog", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16119/6218.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \"TARIFA ZERO\" SOBRE OS TRANSPORTES P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS."}, {"id": "12434", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Fred Proc\u00f3pio", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12434/2533.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A VIA\u00c7\u00c3O CASCATINHA EM RAZ\u00c3O DOS P\u00c9SSIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PETR\u00d3POLIS/RJ."}, {"id": "12798", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "GPD", "tipo__descricao": "GP Diversos", "autoria": "Prefeitura Municipal de Petr\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/", "ementa": "GP 307/2022 Of\u00edcio GDP 268/2022 do Ilmo. Sr. Diretor Presidente da CPTRANS, EM cumprimento ao artigo 173, par\u00e1grafo 3\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, contendo a planilha de custos do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo, elaborada pela CPTRANS e submetida ao COMUTRAN, que deliberou e aprovou o reajuste da tarifa, e cujo requerimento do SETRANSPETRO indicava o valor de R$ 7,62, sendo que, conforme estudos e recomenda\u00e7\u00e3o da CPTRANS, o valor final foi reduzido para R$ 4,80 para pagamento mediante o uso do sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica e R$ 4,95 para pagamento em dinheiro."}, {"id": "13297", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "J\u00fanior Coruja, Yuri Moura", "texto_original": "http://sapl.petropolis.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13297/3396.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP N\u00ba 1935/2022."}]}