Relatorias (Indicação Legislativa nº 52 de 2021)
Total de Relatorias: 3
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 52 de 2021 | 20/01/2021 | 27/04/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Indicação Legislativa nº 52 de 2021 | 19/02/2021 | 27/04/2021 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso | Indicação Legislativa nº 52 de 2021 | 23/04/2021 | 27/04/2021 | Ronaldo Ramos | Encaminhado Setor Pronto para Votar |