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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação Legislativa
Requerimento de Informação
Substitutivo
Emenda
Parecer
Requerimento
Indicação Simples
Moção de Repúdio
Requerimento de Inclusão
Requerimento Urgência Especial
Projeto de Lei Substitutivo
Moção
GP Veto
GP Projeto de Lei
GP Diversos
Encaminhamento para o Prêmio Dra. Zilda Arns
Encaminhamento do Prêmio Padre Quinha
Encaminhamento do Prêmio Dr. Oswaldo Cruz
Encaminhamento Prêmio Instituição Amiga do Animal
Encaminhamento do Prêmio Amigo(a) dos Animais
Encaminhamento de Título de Utilidade Pública
Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10
Encaminhamento de Medalha de Koeler
Encaminhamento de Destaque Empresarial
Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano
Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Diversos
Encaminhamento ao Prêmio Chico Mendes
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves
Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade
Emenda Supressiva
Encaminhamento de Diploma de HONRA AO MÉRITO
Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO
Emenda à LOA
Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural
Subemenda
Prêmio Ivan Xavier
GP Substitutivo
Moção de Apoio
Emenda à LOA - Impositiva
Encaminhamento Prêmio Dona Maria de Nazaré
GP Projeto de Lei Substitutivo
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Externos
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Parlamentar
Partidos Políticos
Órgão
Partido do Autor
---------
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
União - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação Legislativa
Requerimento de Informação
Substitutivo
Emenda
Parecer
Requerimento
Indicação Simples
Moção de Repúdio
Requerimento de Inclusão
Requerimento Urgência Especial
Projeto de Lei Substitutivo
Moção
GP Veto
GP Projeto de Lei
GP Diversos
Encaminhamento para o Prêmio Dra. Zilda Arns
Encaminhamento do Prêmio Padre Quinha
Encaminhamento do Prêmio Dr. Oswaldo Cruz
Encaminhamento Prêmio Instituição Amiga do Animal
Encaminhamento do Prêmio Amigo(a) dos Animais
Encaminhamento de Título de Utilidade Pública
Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10
Encaminhamento de Medalha de Koeler
Encaminhamento de Destaque Empresarial
Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano
Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Diversos
Encaminhamento ao Prêmio Chico Mendes
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves
Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade
Emenda Supressiva
Encaminhamento de Diploma de HONRA AO MÉRITO
Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO
Emenda à LOA
Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural
Subemenda
Prêmio Ivan Xavier
GP Substitutivo
Moção de Apoio
Emenda à LOA - Impositiva
Encaminhamento Prêmio Dona Maria de Nazaré
GP Projeto de Lei Substitutivo
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
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2019
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2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Chefe do Poder Executivo Municipal
Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pet.
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Carlos Alberto
Domingos Protetor
Dr. Aloisio
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Junior Coruja
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Léo França
Léo França
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Marquinhos Almeida
Maurinho Branco
Octavio Sampaio
Professora Lívia
Ronaldo Ramos
Thiago Damaceno
Tiago Leite
Wesley Barreto
Yuri Moura
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Apoio às Comissões - AAC
Arquivo - ARQ
CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCLIAMB - Comissão de Crise Climática e Ambiental
CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo
CDM - Comissão dos Direitos da Mulher
CDS - Comissão de Defesa da Saúde
CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
CESPLOM - Comissão Esp. Análise do Mérito que Acrescenta o Art. 105-A à Lei Orgânica Municipal de Petrópolis
CESPSM - Comissão Esp. de Reestruturação da Saúde Mental no Município de Petrópolis
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal
COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários
COMESPMER - Comissão Esp. para exame do mérito da Emenda à Lei Orgânica Municipal CMP nº 5356/2022
COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis"
COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020
COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação
CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor
CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos
CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana
Carlos Alberto
Cerimonial - CER
Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Diretoria Legislativa - DSL
Domingos Protetor
Dr. Aloisio
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Fred Procópio
Gabinete da Presidência - GP
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Hingo Hammes
Júlia Casamasso
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Léo França
Léo França
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Marquinhos Almeida
Maurinho Branco
Mesa Diretora - MD
Octavio Sampaio
PRELEG012 - Comissão Especial Ato Pre Leg 012/2021 CMP 4349/2021
PRELEG013 - Comissão Especial Ato PRE-Leg 013/2021
PRELEG014 - Comissão Especial Ato PRE-Leg 014/2021
Para Leitura - PLT
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Petrópolis - PMP
Professora Lívia
Pronto para Votar - PPV
Protocolo - PROT
Ronaldo Ramos
Secretaria Administrativa - SADM
Setor de Expediente - SEXP
Thiago Damaceno
Tiago Leite
Wesley Barreto
Yuri Moura
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Arquivamento
Aguardando Distribuição às Comissões
Aguardando Envio de Ofício
Aguardando Envio para o Setor de Apoio às Comissões
Aguardando Inclusão Expediente
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando definição de Relator
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Definida Relatoria
Devolução ao Autor
Devolução para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Devolvido para Comissão
Encaminhado ao Setor de Arquivo
Encaminhar Setor Para Leitura
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Enviado para Publicação Diário De Petrópolis
Inclusa no Expediente
Lido no Expediente
Norma promulgada
Para Providências
Parecer Desfavorável
Parecer Desfavorável da Comissão - Relator
Parecer Favorável
Parecer Favorável da Comissão - Relator
Parecer com Ressalva da Comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido Dilação de Prazo Resposta PMP
Pedido de Vista
Pedido de devolução Prefeitura Municipal de Petrópolis
Processo Arquivado
Processo Desarquivado
Processo Recebido no Setor
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicado
Redação Final
Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
À Secretaria Legislativa para Análise
Assunto
---------
Acessibilidade
Alimentação
Assistência Social
COVID 19
Calamidade Pública
Capina e Roçada
Causa Animal
Comunidade
Construção ou Instalação
Contratação
Criança e Adolescente
Cultura
Defesa Civil
Defesa da Mulher
Defesa do Consumidor
Denominação de Logradouro
Despesa Pública
Direitos Humanos
Economia
Educação
Esporte, Lazer e Juventude
Fiscalização
Iluminação Pública
Legislação
Limpeza Urbana
Meio Ambiente
Melhorias e Manutenção
Mobilidade Urbana
Moradia e Habitação
Orçamento
Pavimentação Asfáltica
Premiação
Previdência Social
Retirada Entulho
Rural
Saneamento Básico (Água e Esgoto)
Saúde
Segurança
Tecnologia
Transparência
Transporte Público
Turismo
Vistoria Técnica
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação com Prioridade
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação de Urgência Especial
