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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS DENUNCIAS SOBRE DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7 956/2020.

Solicita ao executivo municipal Informações sobre o Decreto de estado de emergência no município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do aumento da taxa de água no Município de Petrópolis.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à Decretação da Situação de emergência no Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações acerca dos estudos que embasaram o Decreto nº 11 de 30 de dezembro de 2021, que autorizou o reajuste da tarifa de água praticada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Solicita ao executivo municipal cópia integral e informações acerca do processo administrativo nº 8411/2021, que encaminhou ao Poder Executivo Projeto de Lei que "modifica a estrutura e as competências de órgãos da Procuradoria Geral do Município, cria o Sistema Jurídico Municipal, reestrutura as carreiras jurídicas municipais e dá outras providências".

Solicita ao executivo municipal informações a respeito do Contrato de Concessão de Serviços Públicos à Empresa Viação Cascatinha.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE, DURANTE MUITOS ANOS FUNCIONOU O CLUBE MONTE LÍBANO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS FORNECEDORES QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ANTERIOR QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO INPAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS).

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a Situação fiscal do terreno onde está o campo do Loteamento Samambaia (Campo do Buracão), localizado na Servidão João Paulo de Oliveira, que se inicia na altura do nº 36 da Rua Hercides José Estrela, no Bairro Samambaia.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731,20 de destinação vinculada aquisição de maquinário e contratação de pessoal para limpeza e desobstrução de ruas e rios autorizado pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Estaduais Recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52, sem destinação vinculada.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 DE DESTINAÇÃO VINCULADA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MONTANTE DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) COM DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE KITS DE LIMPEZA, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS ADVINDOS DO "PETRÓPOLIS SOLIDÁRIA" NO VALOR DE R$ 248.811,64 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE JÁ CONSTAM NA CONTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MONTANTE DE R$ 179.200,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) COM DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE KITS DE HIGIENE, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MONTANTE DE R$ 764.800,00 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) COM DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCHÕES, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MONTANTE DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) COM DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MONTANTE DE R$ 352.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) COM DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE KITS DE DORMITÓRIO, CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 DE DESTINAÇÃO VINCULADA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 DE DESTINAÇÃO VINCULADA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731, 20 de destinação vinculada aquisição de maquinário e contratação de pessoal para limpeza e desobstrução de ruas e rios autorizados pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito de obras no Túnel Extravasor.

Solicita ao executivo municipal informações acerca de plano de contingência específico para as empresas de ônibus em Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações acerca das rotas de fuga previstas no Plano de Contingência do Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do Plano de Contingência do Município de Petrópolis para chuvas intensas.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do Plano de Contingência do Município de Petrópolis para chuvas intensas.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SÍTIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENOMINADO "PETRÓPOLIS TRANSPARÊNCIA".

Solicita ao executivo municipal informações sobre o novo Rateio do Fundeb no Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações relacionadas à Secretaria de Educação no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SÍTIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE DOAÇÕES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 655.731,20 de destinação vinculada aquisição de maquinário e contratação de pessoal para limpeza e desobstrução de ruas e rios autorizados pela Portaria 402 de 17 de fevereiro de 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil autorizado pela Portaria 480 de 19 de fevereiro de 2022.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas imóvel adquirido pelo Poder Executivo.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES JUNTO A COMDEP RELACIONADAS AOS CONTRATOS COM A DESTINAÇÃO VINCULADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, FERRAMENTAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RUAS E RIOS AUTORIZADOS PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Solicita ao executivo municipal informações relativas ao imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto n 285 Centro situado no Perímetro Urbano do 1º Distrito deste município cuja autorização para aquisição na forma do Art. 37 VI da Lei Orgânica Municipal foi emanada pelo poder legislativo em 17 de março de 2022 no proc. CMP 1564 2022 GP nº 146 2022

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas imóvel adquirido pelo Poder Executivo.

Solicita ao executivo municipal informações sobre os trabalhadores contratados pela COMDEP.

Solicita ao executivo municipal informações sobre os Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 439.263,30 quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos de destinação vinculada à execução de ações de resposta.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o emprego dos recursos recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas imóvel adquirido pelo Poder Executivo.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TÚNEL EXTRAVASOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre as obras emergenciais do condomínio do Edifício São Pedro, no Alto da Serra.