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Solicita informações ao executivo municipal, com base no GP 244/2022, que respondeu ao ofício PRE-LEG nº 0145/2022.

Solicita ao executivo municipal, tendo em vista a falta de resposta a itens constantes do PRE-LEG nº 145, informações acerca dos procedimentos que serão adotados tendo em vista as tragédias enfrentadas pelo Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como à CPTRANS, informações acerca dos contratos emergenciais decorridos das tragédias que atingiram o Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como à COMDEP, informações acerca dos contratos emergenciais decorridos das tragédias que atingiram o Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, através de sua Secretaria de Fazenda, informações sobre a contribuição de iluminação pública.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR COBRADO DE ALUGUEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EVENTO "ROCK THE MOUNTAIN", BEM COMO OS VALORES ARRECADADOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Solicita ao executivo municipal (Secretarias de Obras e Meio Ambiente) informações sobre o terreno da Prefeitura no bairro Caititu.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a doação de Kits Linha Branca no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE COMO É O DESCARTE FINAL FEITO PELA COMDEP DOS PRODUTOS ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.628 DE 23/12/08.

Solicita ao executivo municipal informações acerca das equipes da COMDEP especializadas em limpeza/desassoreamento de rios.

Solicita ao executivo municipal informações acerca das obras do túnel extravasor.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a situação que se encontra a servidão localizada na rua Capitão Paladini nº 129 vila do cortiço cep: 25645 111, Petrópolis RJ.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas aos inscritos no aluguel social.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.682.681,99 (hum milhão seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), em favor da Secretaria de Defesa Civil e Ações voluntárias.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.286.927,56 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) em favor da secretaria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.331.731,20 (dois milhões e trezentos e trinta e um mil e setecentos) em favor da secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.229.819,21 (três milhões duzentos e vinte e nove mil oitocentos e dezenove freais e vinte e um centavos) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3,500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) em favor da secretaria de Administração e de Recursos Humanos.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em favor da secretaria de Obras Habitação e Regularização Fundiária.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 470.000, 00 (Quatrocentos e setenta mil reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 623.830,00 (seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e trinta reais) em favor da secretaria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas - QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em favor da secretaria de Serviços Segurança e Ordem Pública.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto as informações constantes no portal da transparência do Município.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52 Em especial quanto aos "gastos com diversas obras como contenções de encostas recuperação de margens dentre outras ações".

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094. 281,52. Em especial quanto aos gastos com "Ações na Assistência Social Kit moradia aluguéis sociais e profissionais aos abrigos".

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52 Em especial quanto aos gastos com "Aquisição de equipamentos e contratação de motoristas à Defesa Civil."

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236 2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/ 2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Limpeza Urbana através da COMDEP.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com "Estruturação da Operação Urbana Consorciada no Alto da Serra".

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 253/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0158/2022, o qual trata dos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil.

A Comissão Especial de Transparência solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 271/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0205/2022 o qual trata de informações relacionadas imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 285 Centro situado no Perímetro Urbano do 1 Distrito deste município cuja autorização para aquisição na forma do Art. 37, VI da Lei Orgânica Municipal foi emanada pelo poder legislativo em 17 de março de 2022 no proc. CMP 1564/2022 - GP nº 146/2022.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos contratos celebrados entre o Município de Petrópolis e as empresas “DE SÁ” e “CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI”.

Solicita ao executivo municipal informações relacionadas a prestação de serviços junto a empresa Força Ambiental situada no município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como à Águas do Imperador, informações acerca da drenagem de água pluvial.

Solicita ao executivo municipal, bem como a Águas do Imperador, informações acerca do contrato firmado com o Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como a Águas do Imperador, informações acerca das obras de extensão de rede de esgoto na rua do túnel extravasor (Rua Francisco Scali).

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 239/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE LEG Nº 1467/2022 O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 764 800 00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCHÕES.

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 242/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE LEG Nº 0155/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 352.000,00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS BÁSICAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS LANÇAMENTOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENOMINADO "PETRÓPOLIS TRANSPARÊNCIA ".

Solicita ao executivo municipal (SSSOP) a relação e os respectivos contatos das empresas terceirizadas que representam a ENEL BRASIL S.A. e demais empresas que prestam serviços de internet e telefonia e tenham fiação nos postes da Rua 13 de Maio - Centro - Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 181/2022, RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0143/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 644.206,95. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A DEFESA CIVIL".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 182/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 1463/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 238/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0148/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 76.000,00. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "KITS DE LIMPEZA".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA BARES E RESTAURANTES COM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE O OFÍCIO QUE AUTORIZOU A VENDA DE FROTA DE ÔNIBUS EM OUTUBRO DO ANO PASSADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CPTRANS INFORMAÇÕES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O LUCRO / REMUNERAÇÃO DE CAPITAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES DETALHADAS E PORMENORIZADAS SOBRE AS MULTAS DE QUALQUER ESPÉCIE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS ÔNIBUS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DE ISS E IPTU ATUALIZADAS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 263/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE-LEG nº 0170/2022 que, por sua vez, buscava esclarecimentos acerca dos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional.