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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 180/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04. EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS."

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR ENTRE CPTRANS E VIA RIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a empresa de ônibus Viação Cascatinha.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 237/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE-LEG nº 0147/2022 que, por sua vez, buscava esclarecimentos acerca da aplicação de recursos advindos do programa "PETRÓPOLIS SOLIDÁRIA".

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 179/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE-LEG nº 0159/2022 que, por sua vez, buscava esclarecimentos acerca dos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Decreto 097 /2001 que trata do Regimento Interno do COMUTRAN do Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a Reunião do Comutran no dia 10/05/2022,que tratou do reajuste tarifário das passagens de ônibus no Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como informações da Concessionária de Energia Elétrica, ENEL - Unidade Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Solicita ao executivo municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPA.

Solicita Executivo Municipal informações complementares ao GP 253/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 01158/2022 o qual trata dos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.286.927,56 dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos em favor da secretaria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.331.731, 20 (dois milhões e trezentos e trinta e um mil setecentos e um reais e vinte centavos), em favor da secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.229.819, 21 (três milhões duzentos e vinte e nove mil oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), em favor do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) em favor da secretaria de Administração e de Recursos Humanos.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em favor da secretaria de Obras Habitação e Regularização Fundiária.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivo das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivo das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em favor da secretaria de Serviços Segurança e Ordem Pública.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto as informações constantes no portal da transparência do Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236 2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Diversas obras como contenções de encostas recuperação de margens dentre outras ações.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Ações na Assistência Social Kit moradia aluguéis sociais e profissionais aos abrigos.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281, 52 Em especial quanto aos gastos com Aquisição de equipamentos e contratação de motoristas à Defesa Civil.

Solicita a COMDEP informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52 Em especial quanto aos gastos com Limpeza Urbana através da COMDEP.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Estruturação da Operação Urbana Consorciada no Alto da Serra.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 271/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0205/2022 o qual trata de informações relacionadas imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 285 Centro situado no Perímetro Urbano do 1 Distrito deste município cuja autorização para aquisição na forma do Art. 37 VI da Lei Orgânica Municipal foi emanada pelo poder legislativo em 17 de março de 2022 no proc CMP 1564/ 2022 GP nº 146/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 238/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0148/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 76.000,00 EM ESPECIAL QUANTO AOS GASTOS COM "KITS DE LIMPEZA ".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 237/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0147/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA "PETRÓPOLIS SOLIDÁRIA ".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 179/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0159/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 181/2022, RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0143/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$644.206,95, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A DEFESA CIVIL ".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 182/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 180/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 EM ESPECIAL QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 263/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0170/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS LANÇAMENTOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENOMINADO "PETRÓPOLIS TRANSPARÊNCIA".

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 242/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0155/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 352.000,00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS BÁSICAS.

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 239/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0150/2022 O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 764.800,00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE COLCHÕES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TAG EVENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 15.007.541.0001/19 PARA A LOCAÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) GRADES DE ISOLAMENTO PARA BLOQUEIO E DIRECIONAMENTO DE TRÁFEGO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EM FUNÇÃO DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM 15/02/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE CONTRATOS EMERGENCIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM 2022.

Solicita ao executivo municipal, com base no ofício nº 246/2022 da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, informações acerca do anexo I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL TRANSPORTES URBANOS DE PETRÓPOLIS (TURP).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE TODAS AS LINHAS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CPTRANS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA À ÁGUAS DO IMPERADOR, INFORMAÇÕES ACERCA DA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da contratação da empresa SOMMA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, pelo contrato nº 23/2022, para "ampliação das ações de divulgação das atividades empreendidas pelo Poder Público referente aos dados necessários à preservação da vida e da integridade física das pessoas bem como dos meios de acesso aos serviços públicos" pelo valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) mensais totalizando se o montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) pela prestação do serviço por dois meses, até a presente data.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da contratação junto à empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA que, por sua vez, tomou o lugar como responsável pelas contratações dos funcionários terceirizados da educação, antes sob supervisão da empresa DE SÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NO HIPERSHOPPING NO ALTO DA SERRA E AO ANTIGO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA AV BARÃO DO RIO BRANCO.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o quadro de funcionários que compõe o Posto de Saúde da Madame Machado, na Comunidade 1º de Maio.

Solicita ao Executivo Municipal informações e Inteiro Teor dos Processos Administrativos 22941/2021, 22543/2021 e 12007/2021.

SOLICITA INFORMAÇÕES A CPTRANS E VIA RIO ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.