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MOCC 50/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATORIA AO SR. SAULO DA SILVA DUTRA.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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MOCC 51/2023 - Moção
Ementa: moção congratulatória ao policial militar erick de almeida mendes.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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MOCC 52/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATORIA AO TENENTE RODOLFO SALDANHA CONSTANTINO
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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MOCC 53/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATORIA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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MOCC 54/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO PROJETO PRÓ-MEDULA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 55/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória ao Senhor Ricardo Lyra Leal Ferreira.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 57/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória a Senhora Ana Maria da Silva.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 58/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATORIA AO CABO DA POLÍCIA MILITAR ELTHON JOHN CHAVES DOS SANTOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2962/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 14:17:05
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 59/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A VIVIANE MARQUES DE MENEZES FIDELIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2967/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:16:08
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 60/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO ROMÁRIO PORTILHO.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2968/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:18:07
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 61/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATORIA A SRA MICHELLE MARIA PEREIRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2970/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:34:33
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 62/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA. DAGMAR MOTTA DA SILVA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2976/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 17:20:20
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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MOCC 63/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À INICIATIVA LEGISLATIVA DO EGRÉGIO DEPUTADO FEDERAL - SR. AUREO RIBEIRO QUE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 1.639 DE 2022, CONFERE O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO CASAMENTO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3120/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 14:23:51
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 64/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. WANDERSON PEREIRA SINQUINI
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 3184/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 13:38:30
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 65/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. DIOGO FERNANDO CORDEIRO CAETANO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 3186/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 13:58:59
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 66/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO Projeto Samba de Mãos Dadas.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 3255/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 11:50:09
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 67/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO BAR AMIGOS DO BARATA.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 3260/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:28:33
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 68/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória à Educadora e Produtora Artística e Cultural Cristina Oldemburg.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 3262/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 13:17:44
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 69/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória à Pedagoga e Produtora Cultural Catarina Maul.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 3263/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 13:51:42
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 70/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória a Verônica Lindoso.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 3266/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 15:46:25
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 71/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. ALEX TINOCO DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3277/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:13:23
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 72/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A JULIANA MARQUES.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3284/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:39:23
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 73/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO POLICIAL MILITAR SR. MARLON VIEIRA GOMES.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3286/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:28:59
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 74/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATORIA AO POLICIAL MILITAR SR. FAUSTO SANDRI.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3289/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:54:47
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 75/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória a Garagem 407.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3304/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:17:25
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 76/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória ao Sr. Humberto Medrado Gomes Ferreira.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3305/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:21:33
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 77/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA. ANDRESSA MARIANA FELISBINO GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3306/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:24:44
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 78/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória ao Padre Gustavo Passos de Oliveira.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3307/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:48:52
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 79/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A DOMINIQUE BARENCO RABELLO.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3309/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 16:37:18
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 80/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO ROGÉRIO DOS SANTOS CARDOSO.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3310/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 16:40:44
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 81/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SUZANE WERDT.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3312/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 16:47:41
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MOCC 82/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA. PALOMA GONÇALVES DE JESUS SILVA MASSARI.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 4107/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 16:52:36
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 83/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A DRA. ELIZABETH COSTA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4166/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 84/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À sr.ª Rosalia Garcia Mellado Araújo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4176/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 16:37:08
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 85/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIO AOS 27 FORMANDOS DA FORMATURA DE BOMBEIROS CIVIS - 18/08/2023.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4192/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 13:38:37
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 86/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. Gabriel Barbosa Borges Garcia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 4271/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 12:42:35
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 87/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória a Sra. Vanuza Pereira Vasconcelos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 4304/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 16:39:03
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 88/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória ao Sr. João Sérgio Júnior.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 4305/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 16:40:46
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 89/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SUBTENENTE DO 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SR. WILLIAM DE SOUZA MAURÍCIO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4331/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 90/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO CABO DO 26º Do BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SR. WAGNER LUIZ BATISTA DE CARVALHO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4333/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 12:36:56
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 91/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. ANCHIETA JOSE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4355/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 17:08:02
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 92/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória à Sra. Márcia da Silva dos Santos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4429/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 15:43:41
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 93/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória à Sra. Valéria Weckmuller.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4430/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 15:59:05
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 94/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória à Sra. Dacylene Mendes da Silva.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4431/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:11:00
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOCC 95/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4562/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 12:21:17
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOCC 96/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À ESTIMADA ATLETA PETROPOLITANA - MARIA EDUARDA DA SILVA CASTRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4618/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 18:53:34
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOCC 97/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO ALUNO ARTHUR COLVET DE SOUZA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4684/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:14:07
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOCC 98/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS REYS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4686/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 14:13:10
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOCC 99/2023 - Moção
Ementa: Moção Congratulatória ao Sr. CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 5252/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:56:44
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCC 100/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. PEDRO HENRIQUE MAYWORM
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5278/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:14:55
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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