Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1988 matérias.

Resultados

LOAIM 132/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6102/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 16:48:01
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

LOAIM 133/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6103/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 16:48:23
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 134/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6104/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 16:48:43
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 135/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6105/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 16:59:25
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 136/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6106/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:11:47
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 137/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6107/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:18:13
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 138/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6108/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:23:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 139/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6109/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:25:54
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 140/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS (APPO). Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6110/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:28:25
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 141/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6111/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:29:50
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 142/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA DEFESA CIVIL. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6112/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:30:20
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 143/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A OFICINA DE JESUS PADRE QUINHA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6117/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:30:49
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 144/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6118/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:31:25
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 145/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A ASSOCIAÇÃO SIÃO COMUNIDADE CATÓLICA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6119/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:31:53
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 146/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OBRAS NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6120/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:32:11
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 147/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDUCANDÁRIO TERRA SANTA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6121/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:32:26
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 148/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS NA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO CARMO. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023]

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6122/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:32:39
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 149/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023 - Processo nº 5840/2023.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6123/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:44:10
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 150/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6124/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:54:17
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 151/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6125/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:57:10
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 152/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, Processo nº 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6126/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 17:57:16
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 153/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, Processo nº 5840/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6127/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:21:36
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 154/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6128/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:29:25
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 155/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6129/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:32:42
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 156/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6130/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:38:44
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 157/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6131/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:43:23
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 158/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6132/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:44:13
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 159/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, CMP 5840/2023.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6133/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:48:32
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 160/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6134/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:55:05
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 161/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6135/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:58:33
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 162/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6136/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 19:04:43
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 163/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CMP 5840/2023, GP633/2023.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6137/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 19:06:40
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 164/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6138/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 19:19:04
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 165/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6139/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 19:29:17
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 166/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6140/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 23:06:36
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 167/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6150/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 14:25:11
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 168/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6151/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 14:49:03
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 169/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6154/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 15:44:56
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 170/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6160/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 17:11:54
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 171/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6162/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 17:36:15
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 172/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6167/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 20:23:27
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 173/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6169/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:23:18
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 174/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6170/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:38:01
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 175/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6171/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:42:33
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 176/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6172/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:46:40
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 177/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6173/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:47:58
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 178/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6174/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:55:35
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 179/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6175/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:59:29
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 180/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6176/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 12:10:29
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

LOAIM 181/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6177/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 12:15:39
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original