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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS FISCALIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCENTIVOS À INSERÇÃO DE MULHERES COM MAIS DE CINQUENTA ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.

Solicita ao Prefeito Municipal informações relativas à transparência pública

Solicita ao Prefeito Municipal informações relativas ao Parque Municipal Padre Quinha.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a Construção do Pavilhão Niemeyer.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DOS EVENTOS QUE CONTARAM COM PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE EM APONTADO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO JUNTO DO CENTRO LEMANN (TERMO Nº 28/2023, FOLHA Nº 77, LIVRO Nº F-95).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5489/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5492/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5493/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5494/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5509/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5510/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5495/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PROCESSO NÚMERO 5508/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5496/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5497/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5498/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5499/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5506/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5507/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5500/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5501/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5502/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5503/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5505/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5491/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 5511/2022, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), GP-565/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 6409/2022, AO GP 775/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 6412/2022, AO GP 775/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PROCESSO NÚMERO 6413/2022, AO GP 775/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 5536/2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21/ 12/ 2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 47572022 ORIUNDO DO GP 565/2022 E QUE DESTINOU R 5.000,00 CINCO MIL REAIS PARA ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS TELAS DA QUADRA DO CANTINHO DA ESPERANÇA NO BAIRRO ATILIO MAROTTI.

Solicita ao executivo municipal INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 5528/ 2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21 /12/ 2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 4757 2022 ORIUNDO DO GP 565 2022 E QUE DESTINOU R 240.975,20 DUZENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS PARA A REFORMA GERAL DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA ALMEIDA BRAGA SITUADA NA RUA WALDEMAR VIEIRA AFONSO Nº 7, VALE DO CARANGOLA.

Solicita ao executivo municipal INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 5540/2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21/12/2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 4757/2022 ORIUNDO DO GP 565/2022 E QUE DESTINOU 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS PARA ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE GABIÃO NA QUADRA DO CANTINHO DA ESPERANÇA NO BAIRRO ATILIO MAROTTI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 5542/2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21 12 2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 4757/2022 ORIUNDO DO GP 565/2022 E QUE DESTINOU R$ 20.000,00 VINTE MIL REAIS PARA ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REFORMA DO VESTIÁRIO DA QUADRA DO CANTINHO DA ESPERANÇA NO BAIRRO ATILIO MAROTTI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 6441/2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21/12/2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 6363/2022 ORIUNDO DO GP 775/2022 E QUE DESTINOU R$ 410.000,00 QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS INTEGRAIS DE REUMATOLOGIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 5539/2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21/12/2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 4757/2022 ORIUNDO DO GP 565/2022 E QUE DESTINOU R$ 250.000,00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA A OBRA NA QUADRA DAS CASINHAS LOCALIZADA NA RUA NALZIRO DOS SANTOS VALE DO CARANGOLA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 5534/2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21/12/2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 4757/2022 ORIUNDO DO GP 565/2022 E QUE DESTINOU R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS PARA ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A MANUTENÇÃO GERAL E UM MURO DE GABIÃO NA SERVIDÃO SANTA AVELAR DIOGO,VALE DO CARANGOLA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 5545/2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 21 12 2022 QUE MODIFICOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 4757/2022 ORIUNDO DO GP 565/2022 E QUE DESTINOU R$ 5.000,00 CINCO MIL REAIS PARA ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A PINTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA DO CANTINHO DA ESPERANÇA NO BAIRRO ATILIO MAROTTI.

SOLICITO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Solicita a CPTRANS informações sobre o Concurso Público n°. 001/2023 cujas provas foram aplicadas em 28 de janeiro de 2024

Solicita ao executivo municipal informações acerca da obra do CEI - Centro de Educação Infantil Do Félix, na Estrada da Saudade

SOLICITA INFORMAÇÕES À CPTRANS EM RELAÇÃO À ASSUNÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DA PETRO ITA PELA EMPRESA CIDADE REAL E DA VIAÇÃO CASCATINHA PELA EMPRESA TURP.

Solicita ao executivo municipal informações acerca da reforma do CEI no bairro DUARTE DA SILVEIRA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MINISTRADAS NA ESCOLA MUNICIPAL FÁBRICA DO SABER - ESTRADA MACHADO FAGUNDES, Nº 269, CASCATINHA, PETRÓPOLIS - RJ.

O VEREADOR DR. MAURO PERALTA, INFRA-ASSINADO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO INCISO XIV DO ART. 78 DA LOM, SOLICITA INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.510, 2017 ART.7 INCISO II ALÍNEA A, ESTE VEREADOR EXERCENDO SUA FUNÇÃO DE FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO ESPECIFICAMENTE DOS ATOS PRATICADOS PELA COMDEP.

O VEREADOR DR. MAURO PERALTA, INFRA-ASSINADO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO INCISO XIV DO ART. 78 DA LOM, SOLICITA INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.510, 2017 ART.7 INCISO II ALÍNEA A, ESTE VEREADOR EXERCENDO SUA FUNÇÃO DE FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO ESPECIFICAMENTE DOS ATOS PRATICADOS PELA COMDEP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Solicita ao executivo municipal nome de todos os funcionários e servidores, incluindo cargos Comissionários e RPAS, com os devidos horários de trabalho com escala, caso houver da Vigilância Sanitária.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO OBTIDA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES), POR MEIO DO GP 177/2022.

Solicita à COMDEP informações sobre a prestação de serviços especializados PARA A operação de transbordo e transporte até o destino final dos resíduos sólidos rss gerados no município de petrópolis rj.