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GP 446/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2284/2024, DE AUTORIA DSO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 451/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2291/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 445/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2290/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 456/2024, PRE-LEG 0418/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2479/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 455/2024, PRE-LEG 0417/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, 2453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. PRE-LEG 419/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2480/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. PRE-LEG 0420/2024, REQUER DILAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2485/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG 0422/2024, REQUER DILAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2520/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 457/2024 , PRE LEG 0457/2024 E 0460/2024 , PRE DIV 0019/2024 , RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO 2603/2024 E 2604/2024 , DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA E DOMINGOS PROTETOR

GP 458/2024 PRE DIV 0020/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.838, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0486/2023; GP 458/2024 PRE DIV 0020/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.839, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2012/2023.

GP 462/2024 PRE LEG 0479/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVITE 2914/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 460/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2379/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 459/2024, PRE-LEG 0395/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2336/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 461/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA

GP 463/2024 PRE LEG 0440/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2537/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. GP 463/2024 PRE LEG 0441/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2555/2024 DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO. GP 463/2024 PRE LEG 0442/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2588/2024 DE AUTORIA DO VERADOR OCTAVIO SAMPAIO. GP 463/2024 PRE LEG 0451/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 470/2024 "NOVO ANEXO A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

GP 475/2024, PRE-LEG 0417/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2453/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal, informações, com base na apresentação do 1º Quadrimestre de Metas Fiscais de 2024." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 476/2024, PRE-LEG 0422/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2520/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 477/2024, PRE-LEG 0420/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2485/2024, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ENCONSTA NA SERVIDÃO MODESTO GARRIDO E RUA 1º DE MAIO, CASTELANEA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 478/2024, PRE-LEG 0419/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2480/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DO CASTRAMÓVEL E DO RELATÓRIO DO NÚMERO DE ANIMAIS QUE TIVERAM EFEITOS COLATERAIS." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 480/2024 PRE LEG 0453/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2629/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO

GP 481/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2555/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 482/2024, PRE-LEG 0451/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2024 QUE "Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, informações sobre a situação das denominações e numerações das vias públicas de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 484/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2588/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 483/2024, PRE-LEG 0440/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2531/2024 QUE "SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GRAVE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 488/2024, PRE-LEG 0473/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2866/2024 QUE "SOLICITA A CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA VISTORIA DE COLETIVOS DA VIAÇÃO PETRO ITA." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 489/2024 PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.853, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4164/2023. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.854, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1592/2024. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.855, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2439/2024.

GP 486/2024, PRE-LEG 0474/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2865/2024 QUE "SOLICITA A COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DO PARQUINHO DO BAIRRO BINGEN." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 490/2024 PRE LEG 0472/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. PRE LEG 0475/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2794/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. PRE LEG 0476/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2792/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0477/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2867/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0478/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 487/2024, PRE-LEG 0483/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2888/2024 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA PERTENCENTE A COMDEP PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 485/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2789/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024. "APRESENTAR REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º.

GP 496/2024 PRE LEG 0500/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 2978/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA; PRE LEG 0501/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 2979/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP 497/2024 PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.856, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2973/2022. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.857, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9558/2021. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.858, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2727/2023. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.859, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2263/2024. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.860, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2164/2023. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.861, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2257/2024. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.862, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5288/2023.

GP 498/2024, PRE-DIV 0023/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1877/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.863, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2300/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.864, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PRÓCOPIO. LEI Nº 6286/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.865, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. LEI Nº 50/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.866, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. LEI Nº 1236/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.867, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2067/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.868, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2518/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.869, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 500/20254 PRE LEG 0489/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2928/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 503/2024 PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.878, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5143/2023. PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.879, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2731/2022.

GP 504/2024 PRE -DIV 0025/2024, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER, SEM ANÁLISE, O OFÍCIO PRE LEG Nº 502/2024, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI CMP 5395/2023 QUE: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO ECOLÓGICO PARA A PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO PARQUE MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA.

GP 507/2024, PRE-LEG 0475/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2794/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS SOLICITADAS PARA A RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, LOTE 06 (FINAL DA RUA), LAGOINHA." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO

GP 506/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 508/2024, PRE-LEG 0476/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO, E DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM REFERENTES ÀS ENCOSTAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO DE MEDEIROS E CACILDA BECKER, AMBAS NO INDEPENDÊNCIA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 509/2024, PRE-LEG 0477/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AMB MEMORIAL DE CINZAS LTDA” PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 510/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 520/2024, PRE-LEG 0489/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2928/2024, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 521/2024 PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.883, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 928/2024. PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.884, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1391/2024. PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.885

GP 522/2024, PRE-DIV 0027/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.886 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6369/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.887 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.888 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 778/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.889 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9846/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.890 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 523/2024, PRE-DIV 0028/2024, DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.891 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3075/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.892 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 7762/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO. DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.893 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2474/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCOPIO.

GP 529/2024, PRE DIV 0030/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.895, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.896, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 36/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 530/2024, PRE-LEG 0550/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 536/2024 PRE-DIV 0031/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.897, REFERENTE AO PROJETO DE LEI PL 4461/2022.

G P 541/2024, DILAÇÃO DE PRAZO DOS PROCESSOS DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N.º 3205/2024, 3206/2024 E 3209, D DE AUTORIAS DOS VEREADORES HINGO HAMMES, HINGO HAMMES E FED PROCÓPIO.

GP 548/2024 PRE LEG 0550/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 552/2024 PRE LEG 0583/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3253/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.