Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023 - Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão - 13/05/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023)
Relatoria
Comissão
CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
Data Designação
13/05/2024
Data Destituição
23/07/2024
Parlamentar
Fred Procópio
Motivo Fim Relatoria
Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão