Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2021 | Parecer Favorável da Comissão - Relator | 26/04/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
26/04/2022
Unidade Local
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
Apoio às Comissões - AAC
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Favorável da Comissão - Relator
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Definido pelo relator OCTAVIO SAMPAIO
REGISTRE-SE QUE O PROCESSO 9622/2021 SÓ FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DEVIDO À FALTA DE LUZ E ESTRUTURA DO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE, TENDO, INCLUSIVE, ENSEJADO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA CIDADE.
REGISTRE-SE QUE O PROCESSO 9622/2021 SÓ FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DEVIDO À FALTA DE LUZ E ESTRUTURA DO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE, TENDO, INCLUSIVE, ENSEJADO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA CIDADE.