Lei Municipal nº 8.451, de 09 de novembro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Municipal

8451

2022

9 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS, SANTA MONICA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

a A
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS, SANTA MONICA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:

     

    LEI Nº 8.451 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

     

     

      Art. 1º. 
      Passa a denominar-se “Praça Jorge Elmor, a praça pública, localizada na Estrada das Arcas, Bairro Santa Monica - Itaipava - Petrópolis/RJ.
        Art. 2º. 
        A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

             

            Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento da presente Lei competir, que a executem e a façam executar, fiel e inteiramente como nela se contém.

             

            Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 09 de novembro de 2022

            Rubens Bomtempo
            Prefeito
             

            Autor: Gil Magno
            CMP: 7550/2021