Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | 20/05/2024 | 05/06/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2022 | 20/05/2024 | 05/06/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023 | 20/05/2024 | 14/06/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | 20/05/2024 | 13/06/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | 16/05/2024 | 04/09/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 149 de 2023 | 13/05/2024 | 28/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 24 de 2024 | 09/05/2024 | 21/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 42 de 2023 | 09/05/2024 | 16/07/2024 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 12 de 2024 | 06/05/2024 | 23/08/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | 02/05/2024 | 09/05/2024 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |