Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022 | 03/05/2022 | 05/07/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022 | 03/05/2022 | 02/12/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 | 26/04/2022 | 28/03/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 16 de 2022 | 04/05/2022 | 10/05/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022 | 05/05/2022 | 15/06/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 19 de 2022 | 10/05/2022 | 13/12/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 1 de 2022 | 10/05/2022 | 24/08/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2021 | 13/05/2022 | 27/07/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 420 de 2021 | 13/05/2022 | 30/05/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | 26/04/2022 | 03/06/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |