Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 51 de 2022 | 23/08/2022 | 31/08/2022 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Emenda Modificativa nº 19 de 2022 | 25/08/2022 | 13/12/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2022 | 29/08/2022 | 23/03/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2022 | 29/08/2022 | 17/11/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2022 | 30/08/2022 | 12/12/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 5 de 2022 | 25/07/2022 | 30/08/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 169 de 2022 | 02/09/2022 | 29/11/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 168 de 2022 | 09/09/2022 | 13/12/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 45 de 2022 | 09/09/2022 | 04/11/2022 | Domingos Protetor | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 58 de 2022 | 12/09/2022 | 16/12/2022 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |