Relatorias (Domingos Protetor)
Total de Relatorias: 651
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2022 | 04/07/2023 | 12/07/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2022 | 04/07/2023 | 12/07/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023 | 08/08/2023 | 24/08/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Indicação Legislativa nº 58 de 2023 | 10/05/2023 | 04/09/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023 | 03/07/2023 | 01/08/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2023 | 21/08/2023 | 25/10/2023 | Domingos Protetor | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 69 de 2023 | 16/10/2023 | 24/10/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Indicação Legislativa nº 72 de 2023 | 03/07/2023 | 22/08/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023 | 04/07/2023 | 26/10/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023 | 19/06/2023 | 11/10/2023 | Domingos Protetor | Encaminhado Setor Pronto para Votar |