Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | 06/03/2023 | 22/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 | 06/03/2023 | 11/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 6 de 2023 | 06/03/2023 | 12/07/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 19 de 2023 | 06/03/2023 | 14/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 21 de 2023 | 06/03/2023 | 24/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2023 | 06/03/2023 | 11/04/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 15 de 2023 | 02/03/2023 | 09/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 17 de 2023 | 02/03/2023 | 09/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 9 de 2023 | 02/03/2023 | 07/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2022 | 01/03/2023 | 19/04/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |