Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | 23/01/2023 | 26/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2022 | 31/01/2023 | 23/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2021 | 28/12/2022 | 23/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3651 de 2022 | 24/04/2023 | 23/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 | 20/04/2023 | 22/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 397 de 2023 | 20/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 768 de 2023 | 24/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3242 de 2022 | 03/05/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 2111 de 2023 | 20/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 2330 de 2023 | 09/05/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio |