Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 2404 de 2023 | 24/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 13 de 2023 | 10/02/2023 | 17/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022 | 30/05/2022 | 16/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 106 de 2022 | 19/07/2022 | 16/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2021 | 17/08/2022 | 16/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 36 de 2023 | 02/05/2023 | 16/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 35 de 2023 | 02/05/2023 | 15/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2023 | 14/02/2023 | 10/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 56 de 2022 | 27/09/2022 | 08/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | 20/04/2023 | 08/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |