Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2021 | 14/07/2021 | 03/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 317 de 2021 | 20/08/2021 | 03/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 23 de 2021 | 18/10/2021 | 26/10/2021 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 42 de 2021 | 22/10/2021 | 26/10/2021 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021 | 02/08/2021 | 22/10/2021 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2021 | 30/07/2021 | 21/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021 | 22/07/2021 | 20/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 40 de 2021 | 18/10/2021 | 20/10/2021 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 177 de 2021 | 23/04/2021 | 19/10/2021 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 21 de 2021 | 01/10/2021 | 19/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |