Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 12 de 2021 | 10/02/2021 | 11/06/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 134 de 2021 | 19/02/2021 | 10/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 | 09/03/2021 | 10/06/2021 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 | 25/02/2021 | 08/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 | 18/03/2021 | 07/06/2021 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 128 de 2021 | 12/02/2021 | 02/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 44 de 2021 | 20/01/2021 | 28/05/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 148 de 2021 | 15/03/2021 | 28/05/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021 | 05/05/2021 | 26/05/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 42 de 2021 | 22/01/2021 | 18/05/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |