Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Emenda Modificativa nº 23 de 2021 | 09/08/2021 | 10/08/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021 | 18/08/2021 | 12/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021 | 25/08/2021 | 02/02/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 317 de 2021 | 20/08/2021 | 03/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 25 de 2021 | 11/08/2021 | 24/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2021 | 16/08/2021 | 11/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 9 de 2021 | 11/08/2021 | 11/08/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 323 de 2021 | 22/04/2022 | 02/03/2023 | Octavio Sampaio | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 335 de 2021 | 30/08/2021 | 09/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021 | 27/08/2021 | 05/11/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |