Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 43 de 2021 | 29/10/2021 | 09/11/2021 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 48 de 2021 | 11/11/2021 | 16/11/2021 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 6 de 2022 | 09/02/2022 | 24/08/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 2 de 2022 | 29/04/2022 | 15/06/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022 | 04/05/2022 | 05/05/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 12 de 2022 | 07/06/2022 | 09/08/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022 | 12/07/2022 | 26/01/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 136 de 2022 | 12/07/2022 | 18/01/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Supressiva nº 4 de 2022 | 17/08/2022 | 14/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 42 de 2022 | 17/08/2022 | 14/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |