Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 27 de 2022 | 19/08/2022 | 30/08/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 52 de 2022 | 02/09/2022 | 15/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 192 de 2022 | 27/10/2022 | 08/11/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022 | 02/12/2022 | 08/03/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2022 | 14/12/2022 | 14/12/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2022 | 26/12/2022 | 11/07/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 29 de 2023 | 07/03/2023 | 29/03/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 | 09/03/2023 | 21/03/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2021 | 08/03/2023 | 04/05/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 48 de 2023 | 18/05/2023 | 13/06/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |