Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Emenda Aditiva nº 1 de 2023 | 04/05/2023 | 11/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 | 07/08/2023 | 22/09/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023 | 21/08/2023 | 29/11/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 86 de 2023 | 13/06/2023 | 16/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 107 de 2023 | 21/09/2023 | 27/11/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023 | 18/08/2023 | 27/10/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023 | 14/08/2023 | 29/11/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 27 de 2023 | 25/04/2023 | 11/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 17 de 2023 | 31/05/2023 | 17/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 49 de 2023 | 09/11/2023 | 07/02/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |