Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 | 10/02/2021 | 11/05/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | Indicação Legislativa nº 116 de 2021 | 01/07/2021 | 05/08/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 5 de 2021 | 19/02/2021 | 11/05/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 | 09/03/2021 | 14/06/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 128 de 2021 | 12/02/2021 | 02/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 130 de 2021 | 12/02/2021 | 24/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 | 22/04/2021 | 13/07/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 | 25/02/2021 | 08/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 134 de 2021 | 19/02/2021 | 10/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 8 de 2021 | 25/02/2021 | 03/03/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |