Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 208 de 2021 | 11/06/2021 | 30/09/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 19 de 2021 | 14/09/2021 | 30/09/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 | 30/04/2021 | 05/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 32 de 2021 | 10/09/2021 | 06/10/2021 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2021 | 01/10/2021 | 06/10/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021 | 12/08/2021 | 14/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2021 | 16/09/2021 | 14/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 177 de 2021 | 23/04/2021 | 19/10/2021 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 21 de 2021 | 01/10/2021 | 19/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021 | 22/07/2021 | 20/10/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |