Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 23 de 2022 | 12/04/2022 | 12/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022 | 04/05/2022 | 05/05/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 561 de 2021 | 06/05/2022 | 20/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 | 10/05/2022 | 01/09/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 | 10/05/2022 | 03/02/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022 | 01/06/2022 | 03/10/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022 | 12/05/2022 | 17/10/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022 | 12/05/2022 | 07/07/2022 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 16 de 2022 | 12/05/2022 | 23/05/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 20 de 2022 | 12/05/2022 | 01/06/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |