Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2021 | 17/08/2022 | 16/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2021 | 17/08/2022 | 03/02/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Supressiva nº 4 de 2022 | 17/08/2022 | 14/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Aditiva nº 42 de 2022 | 17/08/2022 | 14/09/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 28 de 2022 | 17/08/2022 | 30/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 40 de 2022 | 17/08/2022 | 02/12/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2022 | 18/08/2022 | 22/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 147 de 2022 | 18/08/2022 | 10/11/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 149 de 2022 | 18/08/2022 | 23/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 27 de 2022 | 19/08/2022 | 30/08/2022 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |