Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2022 | 23/08/2022 | 01/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 50 de 2022 | 22/08/2022 | 31/08/2022 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 32 de 2022 | 24/08/2022 | 13/09/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 30 de 2022 | 25/08/2022 | 05/09/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 96 de 2022 | 25/08/2022 | 04/05/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Indicação Legislativa nº 97 de 2022 | 25/08/2022 | 02/03/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 163 de 2022 | 29/08/2022 | 17/10/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2022 | 29/08/2022 | 16/09/2022 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 166 de 2022 | 29/08/2022 | 17/10/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022 | 16/08/2022 | 29/08/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |