Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 19 de 2023 | 24/05/2023 | 13/06/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 93 de 2023 | 23/01/2023 | 25/04/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 2404 de 2023 | 24/04/2023 | 19/05/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 2615 de 2023 | 25/05/2023 | 03/07/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 | 01/02/2023 | 11/07/2023 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 46 de 2023 | 14/06/2023 | 07/07/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 49 de 2023 | 19/06/2023 | 11/07/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3082 de 2023 | 20/04/2023 | 04/08/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Simples nº 3090 de 2023 | 24/04/2023 | 04/08/2023 | Octavio Sampaio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 52 de 2023 | 12/07/2023 | 07/08/2023 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |