Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 62 de 2024 | 23/10/2024 | Octavio Sampaio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 47 de 2023 | 19/10/2023 | 02/07/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 117 de 2023 | 23/08/2023 | 15/07/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 | 10/07/2023 | 29/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 121 de 2023 | 13/09/2023 | 13/05/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 93 de 2024 | 17/10/2024 | 01/11/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 25 de 2024 | 10/04/2024 | 20/08/2024 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |