Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 | 09/03/2023 | 26/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2023 | 14/02/2023 | 12/07/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 43 de 2023 | 28/03/2023 | 15/06/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 46 de 2023 | 28/03/2023 | 16/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 | 31/03/2023 | 05/04/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 32 de 2023 | 10/04/2023 | 27/04/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 | 11/04/2023 | 18/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 53 de 2023 | 14/04/2023 | 19/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 | 20/04/2023 | Dr. Mauro Peralta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 | 20/04/2023 | 05/06/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |