Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 71 de 2023 | 09/11/2023 | 22/11/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023 | 13/06/2023 | 13/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | 12/09/2023 | 29/11/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023 | 11/07/2023 | 15/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 24 de 2023 | 12/12/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Projeto de Lei nº 25 de 2023 | 12/12/2023 | 13/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 107 de 2023 | 14/08/2023 | 27/11/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 24 de 2023 | 12/09/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Supressiva nº 4 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 27 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |