Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 40 de 2024 | 10/06/2024 | 25/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 42 de 2024 | 10/06/2024 | 04/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | 10/06/2024 | 04/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2024 | 10/06/2024 | 18/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 35 de 2024 | 04/06/2024 | 19/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 37 de 2024 | 04/06/2024 | 19/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 | 20/05/2024 | 22/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 27 de 2024 | 20/05/2024 | 04/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 31 de 2024 | 20/05/2024 | 12/06/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 28 de 2024 | 20/05/2024 | 04/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |