Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023 | 20/10/2023 | 10/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023 | 23/11/2023 | 02/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 28 de 2024 | 20/05/2024 | 04/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 50 de 2024 | 04/07/2024 | 25/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 43 de 2023 | 27/09/2023 | 10/05/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 65 de 2024 | 17/07/2024 | 25/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023 | 19/10/2023 | 19/03/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Indicação Legislativa nº 27 de 2024 | 08/05/2024 | 08/08/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | 10/06/2024 | 04/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 | 23/07/2024 | 04/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |