Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 | 20/04/2023 | Dr. Mauro Peralta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 | 20/04/2023 | 05/06/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Indicação Legislativa nº 35 de 2023 | 18/04/2023 | 09/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 64 de 2023 | 03/05/2023 | 14/06/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 | 03/05/2023 | 03/07/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | 03/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 | 09/05/2023 | 22/08/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 9 de 2023 | 09/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023 | 15/05/2023 | 18/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 73 de 2023 | 15/05/2023 | 14/09/2023 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |