Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023 | 23/11/2023 | 02/07/2024 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023 | 23/11/2023 | 21/02/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Supressiva nº 4 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Aditiva nº 27 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 23 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 25 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 26 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 27 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 32 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
| COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" | Emenda Modificativa nº 34 de 2023 | 27/11/2023 | 12/12/2023 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |