Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2021 | 05/05/2021 | 20/09/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 192 de 2021 | 30/04/2021 | 04/08/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 194 de 2021 | 22/04/2021 | 22/04/2021 | Dr. Mauro Peralta | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 11 de 2021 | 25/05/2021 | 19/08/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2021 | 07/05/2021 | 14/09/2021 | Dr. Mauro Peralta | Processo Arquivado |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021 | 12/05/2021 | 09/09/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 196 de 2021 | 27/04/2021 | 09/08/2021 | Dr. Mauro Peralta | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 198 de 2021 | 27/04/2021 | 09/12/2021 | Dr. Mauro Peralta | Processo Arquivado |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 200 de 2021 | 29/04/2021 | 14/10/2021 | Dr. Mauro Peralta | Processo Arquivado |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021 | 25/06/2021 | 09/08/2021 | Dr. Mauro Peralta | Parecer Desfavorável na CCJR |