Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023 | 20/10/2023 | 08/04/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | 20/03/2024 | 27/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 54 de 2023 | 12/12/2023 | 26/03/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | 26/02/2024 | 20/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Indicação Legislativa nº 133 de 2023 | 28/02/2024 | 19/03/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 44 de 2023 | 19/10/2023 | 14/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023 | 14/08/2023 | 14/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023 | 05/12/2023 | 07/03/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023 | 05/12/2023 | 06/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 139 de 2023 | 23/11/2023 | 04/03/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |