Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 10 de 2021 | 22/10/2021 | 05/01/2022 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2021 | 07/12/2021 | 16/12/2021 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2021 | 07/12/2021 | 18/01/2022 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2021 | 02/02/2023 | Gil Magno | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 21 de 2023 | 10/02/2023 | 17/05/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 22 de 2023 | 10/02/2023 | 03/03/2023 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 23 de 2023 | 10/02/2023 | 10/05/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023 | 15/02/2023 | 23/02/2023 | Gil Magno | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | 06/03/2023 | 25/04/2023 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | 06/03/2023 | 25/04/2023 | Gil Magno | Votação em Plenário |