Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | 12/12/2023 | 20/02/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023 | 28/08/2023 | 25/09/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 114 de 2023 | 14/08/2023 | 11/10/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023 | 27/09/2023 | 16/02/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023 | 24/05/2023 | 08/11/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023 | 05/12/2023 | 06/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 44 de 2023 | 19/10/2023 | 14/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023 | 14/08/2023 | 14/03/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023 | 10/10/2023 | 13/12/2023 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023 | 09/11/2023 | 31/01/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |